Rombo pode ir a R$ 73 bi

Rombo pode ir a R$ 73 bi

postado em 03/09/2015 00:00

Mesmo com o governo garantindo que enviou ao Congresso um Orçamento realista, vislumbrando deficit de 0,5% do PIB para o próximo ano, o relator-geral da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-PR), costura um acordo para prever um rombo bem maior nas contas públicas. Ele é favorável a permitir o abatimento de investimentos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superavit primário de 2016. Na prática, além do deficit já declarado de R$ 30,5 bilhões, isso significa que o governo ainda poderia descontar outros R$ 42,4 bilhões de investimentos do PAC, um dos carros-chefe da gestão da petista. Dessa forma, o rombo potencial é de R$ 72,9 bilhões, ou 1,2% do PIB.

A polêmica dedução do PAC não constava da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviada ao Legislativo em abril, quando a meta fiscal do governo ainda era de 2% do PIB. Ela foi incluída no mês passado pelo relator da LDO, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), após a meta ter sido reduzida para 0,7%. Barros, que é um dos vice-líderes do governo na Câmara, deve manter a sugestão, diante da nova meta negativa. Tecnicamente, o deficit continuaria sendo de 0,5%. Mas, na prática, o rombo pode ser elevado em mais 0,7% com o abatimento do PAC.

O relator justifica a regra de abatimento porque o país precisa manter investimentos. ;No PAC, há R$ 15 bilhões de Minha Casa, Minha Vida, que gera muito emprego;, disse Barros. A medida também abriria espaço para o governo acomodar novos rombos, além dos R$ 30,5 bilhões previstos. A oposição criticou a iniciativa. ;Isso é mais uma maquiagem fiscal;, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Para o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), o orçamento é camuflado ;O governo nos deu um cheque sem fundo. O que se faz com isso? Devolve-se;, afirmou.

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