Câmara corta hora extra de funcionários

Câmara corta hora extra de funcionários

O presidente da Casa informou ao Correio que a redução será de, "no mínimo", cerca de R$ 30 milhões por ano, ou R$ 2,5 milhões por mês

EDUARDO MILITÃO
postado em 12/09/2015 00:00
 (foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press - 3/4/15)
(foto: Daniel Ferreira/CB/D.A Press - 3/4/15)


A contragosto de seus servidores concursados, a Câmara vai reduzir os gastos com horas extras a partir de segunda-feira, cortando em 24% a despesa anual de R$ 129,6 milhões. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou ao Correio, na tarde de ontem, que a redução será de ;no mínimo; cerca de R$ 30 milhões por ano, ou R$ 2,5 milhões por mês.

Para fazer isso, só funcionários que trabalham diretamente ligados às sessões do plenário à noite terão autorização para fazer serviço adicional depois das 19h. Um levantamento da Primeira Secretaria, espécie de ;prefeitura; da Casa, apontou que 80% dos funcionários efetivos e CNEs que faziam trabalho extra não continuavam no batente depois das duas primeiras horas. Isso porque a Câmara só paga esse período adicional no contracheque dos servidores ; depois eles só adquirem banco de horas. Na semana passada, Eduardo Cunha levantou a hipótese de fraude dos funcionários. ;Você marca presença para a hora extra às sete e volta às nove para bater o ponto de volta;, condenou. ;Não tem nada a ver com a sessão. Eles só fazem hora extra na parte paga. Absurdo.;

Ontem, ele disse ao jornal que o objetivo não é dar exemplo para o governo Dilma Rousseff em tempos de ajuste fiscal. ;Não se trata de dar exemplo a quem quer que seja, e sim de fazer nossa obrigação, que é gastar o mínimo necessário;, afirmou. ;É esforço de gestão.; Na quinta à noite, ele e o primeiro secretário, Beto Mansur (PRB-SP), conversaram sobre a tesourada e acertaram alguns detalhes com a direção da Casa. Na segunda, Mansur começa a receber a lista de funcionários de cada setor autorizado a esticar o batente.

A economia de R$ 30 milhões com as horas extras pode construir 424 casas populares e pagar benefícios de bolsa família para 1.200 famílias durante um ano. Entretanto, o valor significa pouco em face do orçamento da Câmara. Só no ano passado, a Casa gastou R$ 4,5 bilhões. Considerando o que prometeu pagar, mas não realizou naquele ano, a despesa sobe para R$ 4,7 bilhões.

Diferenças
Cunha afirmou ao jornal que ;o corte do número de funcionários será enorme;. Mas a tesoura vai atingir mais os funcionários concursados e ocupantes de Cargos de Natureza Especial (CNE), que hoje são os que batem ponto e são monitorados por levantamentos da Primeira Secretaria. Segundo os números revelados pelo primeiro secretário, Beto Mansur (PRB-SP), esse grupo ; que tem os maiores salários, muitos de mais de R$ 30 mil por mês ; terá uma redução de 72% no número de autorizados a fazer horas extras. Dos 2.500 que fazem horas extras hoje, só 700 poderão trabalhar depois das 19h.

Mansur disse que não fez o corte pensando percentualmente. ;Eu fiz uma conta de presença. Um chefe de gabinete e um servidor para acompanhar o deputado na sessão;, explicou o ;prefeito; da Câmara. Apesar disso, ele afirmou que há estudos para obrigar os secretários parlamentares que atuam em Brasília a baterem ponto e a receberem apenas pelas duas primeiras horas extras. Isso igualaria as condições com os efetivos e CNEs. ;Todo mundo tem que bater ponto. Na minha empresa, todo mundo bate ponto.;

Secretários parlamentares também são vítimas de esquemas corriqueiros em que parte dos parlamentares fica com uma parcela de seus salários, às vezes a título de contribuição partidária. Como mostrou o Correio em 2 de março, nos últimos quatro mandatos o Congresso teve pelo menos oito acusações desse tipo, algumas provadas por mensagens de correio eletrônico em que o próprio deputado cobrava o dinheiro. Segundo Beto Mansur, não é possível fazer nada para corrigir esse problema crônico. ;É um negócio que a Justiça tem que resolver;, afirmou. ;Não tem como eu me meter nisso. É responsabilidade de cada um. A gente tem que procurar fazer a coisa correta.;

;Não se trata de dar exemplo a quem quer que seja, e sim de fazer nossa obrigação, que é gastar o mínimo necessário;
Eduardo Cunha, presidente da Câmara



Tesourada

Confira as mudanças que a Câmara pretende fazer a partir de segunda-feira


TOTAL DE SERVIDORES*
Concursados: 3.500
Comissionados como Cargos de Natureza Especial (CNEs): 1.600
Comissionados como Secretários Parlamentares: 11.000, sendo 2500 em Brasília
Total: 16.100 funcionários

COMO É HOJE
Funcionários que fazem horas extras
Concursados e CNEs: 2500
Secretários parlamentares: ignorado
Custo: R$ 10,8 milhões mensais ou R$ 129,6 milhões

COMO VAI FICAR
Máximo de funcionários que poderão fazer horas extras
Concursados e CNES: 700, queda de 72%
Secretários parlamentares: 1.026, queda de 59% dos que trabalham em Brasília

ECONOMIA
R$ 2,5 milhões por mês ou R$ 30 milhões por ano ou 24%
* Valores aproximados

Fontes: Presidência e Primeira Secretaria da Câmara

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