Correio Econômico

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O rebaixamento do Brasil atesta o que os brasileiros já perceberam faz tempo: o Estado aqui une alto custo e baixa qualidade. E o governo não demonstra vontade nem poder para mudar a situação

por Paulo Silva Pinto / paulosilvapinto.df@dabr.com.br %u2014 Interino
postado em 12/09/2015 00:00

Caro e ruim

A perda do grau de investimento do Brasil pela Standard & Poor;s (S), notícia que marcou a semana, reflete basicamente um problema do tamanho do Estado e de sua eficiência. Ninguém pode negar isso, nem mesmo quem defende que o setor público seja grande em suas atribuições: portanto, em seus custos.

Essas pessoas podem se apegar a dois outros argumentos para sublimar o rebaixamento: dizer que a nota é injusta ou que ela não importa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu ambos, algo estranho, pois, se a classificação não tem importância, pouco interessa se é resultado de uma análise correta.

A centralidade do problema dos gastos públicos no rebaixamento ; portanto na crise que o país enfrenta ; foi dada pela própria S. A rápida mudança na avaliação sobre o Brasil veio depois de o governo ter enviado o Orçamento de 2016 com previsão de deficit, algo inédito. A percepção sobre o país se deteriorou a partir dali, o que mostra a evolução dos Credit Default Swaps (CDS), um tipo de derivativo que indica o risco do credor, para os títulos do governo brasileiro. A agência pouco mais fez do que perceber a mudança de vento e embasar sua decisão com o oceano de dados de que dispõe.

Os governos brasileiros nos últimos 12 anos consideram importante o protagonismo do Estado no desenvolvimento do país. Há, portanto, um obstáculo ideológico em promover o corte de gastos públicos.

Mesmo quando se ultrapassa essa barreira, depois de muita relutância, encontra-se outra, que tem se mostrado quase intrasponível: a falta de respaldo no Legislativo ; afinal, os parlamentares também adoram gastos e, atualmente, não gostam muito do governo.

É isso, em resumo, o que a S afirmou: a situação fiscal do país está ruim e não há perspectivas de melhora. ;O que eles disseram é que o governo não consegue controlar a máquina pública;, nota o economista Geraldo Biasoto, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

;Uma razão para o otimismo é a presunção de que essa situação possa servir para ajudar o governo a vencer os problemas políticos e implementar ajustes;, afirma Carlos Primo Braga, professor de economia política do IMD, escola de negócios na Suíça. Ele mesmo tem dúvidas das chances de o país enveredar por esse caminho virtuoso.

Para Biasoto, a questão que mais deveria importar é a eficiência dos gastos públicos. O problema é que essa questão não está é percebida pelo governo, pelo Congresso Nacional ou pela sociedade.

Um argumento recorrente da equipe econômica é que o orçamento é engessado pelos gastos obrigatórios. ;Mas ninguém discute a qualidade dessas despesas;, nota Biasoto. Caso fosse possível ter noção do que se consegue com cada real desembolsado pela União, talvez fosse mais fácil cortar o que não cria valor, mesmo que ostente o título de obrigatório.

;No Brasil, se pensa que somente pelo fato de a despesa ser da área de ensino ou de assistência médica, ela é boa;, critica Biasoto, que foi o secretário responsável pelos investimentos do Ministério da Saúde quando o senador José Serra (PSDB-SP) estava à frente da pasta.

Um problema paradoxal do Estado é que, a despeito de seu tamanho, as áreas que se dedicam a medir os resultados do que é feito são atrofiadas. ;É tudo mal avaliado e mal-planejado;, diz Biasoto. No Chile, por exemplo, um programa de governo só é lançado depois de exaustiva discussão sobre o custo e o benefício do que se propõe.

Esse debate deveria valer também para os recursos humanos do setor público. Certamente há servidores muito eficientes. Há os que são mal pagos. Na média, porém, quem trabalha para o Estado recebe 40% mais do que os que estão nas empresas, fora regalias. E a eficiência é baixa segundo os usuários de serviços públicos ; honrosos exemplos contrastam com a situação predominante.

A percepção da sociedade é de que o Estado é caro e ruim. Trata-se de uma avaliação que também precisa ser feita de modo mais cuidadoso. Analisar esse tema profundamente deve ser uma tarefa de todos: governo, parlamentares, academia e sociedade. Incluindo, é claro, os servidores públicos.

Sem barba
; A marca do Bradesco já se fez presente na aparência de quem trabalha na sede do HSBC em São Paulo. Diretores que ostentavam barba tiveram que passar lâmina no rosto, aderindo ao visual cara limpa que impera na cúpula do segundo maior banco privado brasileiro.


Tomando pé
; As mudanças no HSBC vão bem além das aparências, porém. A sede do banco, na avenida Faria Lima, em São Paulo, ganhou cerca de 100 funcionários do Bradesco. Essa força-tarefa está espalhada por todas as áreas, tomando pé da situação para que se decidam quais mudanças se fazem necessárias.

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