Denúncia contra Azul

Denúncia contra Azul

postado em 12/09/2015 00:00
A Azul Linhas Aéreas foi denunciada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por prática anticoncorrencial ao restringir o acesso a passagens mais baratas e diferenciar preços cobrados por sua operadora de turismo, a Azul Viagens.

O processo foi aberto pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). Segundo a denúncia, a companhia distorce a concorrência no mercado de pacotes turísticos.

Uma classe diferenciada de passagens, com preços mais atraentes, antes disponível a qualquer operadora de turismo, agora é reservada apenas para os pacotes da Azul.

De acordo com a Braztoa, antes da criação da Azul Viagens, as operadoras de turismo tinham livre acesso à aquisição de bilhetes aéreos da Azul pelo valor especial destinado a pacotes turísticos, a ;tarifa Z;.

;Atualmente, todavia, as operadoras não conseguem adquirir bilhetes aéreos na respectiva classe tarifária, independentemente da antecedência com que tentem efetuar a compra;, registra a denúncia, aberta em julho deste ano.

A Associação argumenta que a prática da Azul eleva consideravelmente o preço do principal insumo de seus concorrentes e constitui uma ;verdadeira agressão à ordem econômica;.

Anac
A Braztoa afirma que também entrou com pedido de análise da situação na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por considerar que a Azul está usando de forma irregular o contrato de concessão para exercício de atividade.

Segundo a entidade, a companhia de aviação civil, ao diversificar atividades, incluiu no objeto social o desenvolvimento de atividades de agência de viagens.

A denunciante destaca que a legislação conhecida como ;Lei das Agências de Turismo; prevê expressamente que ;apenas sociedades que tenham tais atividades como seu exclusivo objeto social é que as podem explorar;.

Atualmente, o processo se encontra em fase de análise da Secretaria-Geral do Cade, que pediu informações à Azul. Questionada sobre as denúncias, a companhia aérea informou que não comenta questões sub judice.

Safra recorde de milho
A safra de grãos deve atingir o recorde de 210 milhões de toneladas neste ano, alta de 8,6% em relação a 2014, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados crescentes da produção do milho de segunda safra são o principal motivo por trás das contínuas revisões do Levantamento Sistemático de Produção Agrícola (LSPA), que teve, no mês passado, a maior estimativa para uma safra desde o início da pesquisa, em 1975. A produção de milho de segunda safra deve totalizar 54,625 milhões de toneladas, avanço de 12,4% contra 2014. Só na passagem de julho para agosto, foram adicionadas 1,3 milhão de toneladas diante do melhor rendimento obtido no Centro-Oeste, principal região produtora do grão.

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