Sentença sob suspeita

Sentença sob suspeita

União Europeia e Estados Unidos criticam a pena de quase 14 anos imposta ao líder opositor Leopoldo López. Casa Branca estuda sanções e exige libertação de presos políticos. Regime de Maduro denuncia %u201Cterrorismo internacional%u201D

Rodrigo Craveiro
postado em 12/09/2015 00:00
 (foto: Federico Parra/AFP)
(foto: Federico Parra/AFP)





Incredulidade de parte da comunidade internacional, silêncio dos países da América Latina, consternação das organizações de defesa dos direitos humanos e postura defensiva do governo venezuelano. A sentença de 13 anos, 9 meses, 7 dias e 12 horas de prisão, imputada ao líder opositor e economista Leopoldo López, 44, intensificou a pressão sobre o regime do presidente Nicolás Maduro. Os Estados Unidos responderam ao veredicto do coordenador do partido Voluntad Popular (VP) com comunicados incisivos. Roberta Jacobson, subsecretária de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, se disse ;profundamente preocupada; com a condenação e exortou Maduro a proteger a democracia e os direitos humanos.

Horas depois, o secretário de Estado, John Kerry, admitiu que ;a decisão do tribunal causa grande preocupação pela natureza política do processo judicial e do veredicto, e pelo uso do sistema judicial para reprimir e castigar os críticos do governo;. A Casa Branca pediu a libertação de todos os presos políticos e analisa possíveis sanções a Caracas, em parceria com países sul-americanos.

A organização não governamental Anistia Internacional considerou a sentença ;puramente política; e exigiu a imediata libertação de López. Uma das críticas mais contundentes partiu do ex-premiê espanhol Felipe González, segundo o qual a Venezuela se transformou numa ;ditadura de fato;. O atual chefe de governo, Mariano Rajoy, lembrou que ;uma democracia não é apenas ir às urnas, mas a garantia do cumprimento da lei e do respeito aos direitos fundamentais;. Por meio de nota, a União Europeia levantou suspeição sobre a lisura do processo judicial e lembrou que o julgamento ;falhou em proporcionar aos acusados as garantias de transparência adequadas;. A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) preferiu não polemizar: o bloco reiterou ;o respeito às decisões adotadas pelas autoridades jurisdicionais de seus Estados-membros; e afirmou confiar que López possa exercer os recursos processuais na própria defesa.

A reação de Caracas foi lacônica e partiu da chanceler Delcy Rodríguez. Após reunião com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, ela declarou que a sentença ;respeitou o devido processo e os direitos humanos;. Rodríguez ponderou que a lei é aplicada de forma igual para todos e advertiu contra ;duplos padrões; na abordagem do ;terrorismo da comunidade internacional;.

Mensagem
Diante de centenas de oposicionistas reunidos na Plaza Martí de Chacaíto ; distrito de Caracas ;, Lilian Tintori leu carta redigida em punho pelo marido após conhecer a sentença. ;Eu nunca me cansarei de lutar pela Venezuela. (;) Nesses momentos difíceis, quero recordar o líder pacifista Martin Luther King e dizer: ;Se não puder voar, corra; se não puder correr, caminhe; se não puder caminhar, arraste-se. Mas, faça o que fizer, tem que seguir adiante;;, escreveu López. Ele exortou a população a sair ;com toda a força para votar; nas eleições parlamentares de 6 de dezembro. Tintori convocou o povo a ;tomar as ruas em paz; no dia 19.

Em entrevista ao Correio, Ramon Jose Medina, vice-secretário executivo da coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), admitiu que a sentença ;é a demonstração de que, na Venezuela, o Poder Judiciário se submete às diretrizes do governo;. ;O regime interveio no julgamento, por meio do Ministério Público. Tanto Maduro, quanto o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, deram ordens aos juízes, de forma aberta, pública e sem pudor, para que a condenação fosse máxima.; Medina disse que o processo foi viciado e denunciou o desrespeito a princípios elementares, como ;a presunção de inocência e o equilíbrio na análise das provas;. ;Foi uma sentença sem fundamentos jurídicos, que evidencia a imoralidade do regime militarista e totalitário;, concluiu.

Cientista político da Universidad Simón Bolívar (em Caracas), José Vicente Carrasquero Aumaitre concorda que a punição é ;mais uma evidência da falta de independência dos poderes públicos;. ;É preciso recordar que López já havia sido previamente condenado, tanto por Maduro, quanto por Cabello, em pronunciamentos televisivos. O que o Poder Judiciário fez foi cumprir com a ordem emanada da cúpula do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV);, opinou.

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