"É a maior crise da história da República"

"É a maior crise da história da República"

Ana Dubeux Denise Rothenburg Ivan Iunes Leonardo Cavalcanti
postado em 13/09/2015 00:00
 (foto: Rodrigo Nunes/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Rodrigo Nunes/Esp. CB/D.A Press)

Desde meados da década de 1980, não importa o governo, no seu encalce esteve Gil Castello Branco. Com ou sem estrutura oficial, o economista se especializou em expor benesses e desmandos na gestão do Orçamento. A habilidade já rendeu o apelido de Sherlock, em referência ao famoso detetive britânico. Foi responsável por diversas passagens na administração pública e em gabinetes parlamentares. Tudo isso até 2005. Desde então, o ;detetive; da Esplanada encontrou abrigo na ONG Contas Abertas, fundada por ele mesmo.

Composta por quatro pessoas, a pequena organização foi a responsável pela denúncia inicial ao Tribunal de Contas da União sobre as pedaladas fiscais de Dilma Rousseff. Ironicamente, a primeira entidade a observar com rigor o que eram as maquiagens contábeis do governo Dilma acabou quase tragada pela crise econômica que as pedaladas agravaram. Faz um mês, a Contas Abertas teve de entregar a sala em que se situava. ;Não consigo falar sobre isso sem me emocionar;, confidenciou ao Correio, com os olhos marejados. Os integrantes do Contas Abertas agora executam seus ofícios de casa: o trabalho resiste.

Gil fala ainda sobre os erros da equipe econômica, a gravidade da crise que se apresenta ao país, as dificuldades de tocar a ONG em meio à crise econômica e expõe, como sempre, as veias da corrupção no país. Contra o mal, ele vaticina, só a sociedade civil é capaz. ;Somos como uma manada de búfalos trancafiada num cercado de ripa de madeira. Se nos movimentarmos, essa situação muda.;


Quão grave é o quadro econômico?
Muito grave. É, talvez, a maior crise da história da República. Esse entrelaçamento de crise econômica e política, mais a indefinição do que acontecerá no campo jurídico, nas contas da presidente e na Lava-Jato, com suas consequências, cria uma indefinição. Para quem imaginava que a solução viria pelos investimentos externos, o rebaixamento é mais uma ducha de água fria. Pelo menos uma boa parte do dinheiro não vem mais. Fico impressionado em como os investidores internacionais se preocupam e conhecem a economia brasileira muito mais do que muito economista brasileiro. É espantoso imaginar que grupos de investimentos vêm a Brasília, vários procuraram o Contas Abertas e outros especialistas não oficiais nos últimos tempos, para avaliar o que realmente estava ocorrendo, na tentativa de evitar o risco de ficar apenas com uma avaliação oficial chapa-branca.

Havia já essa desconfiança internacional com as contas brasileiras?
No ano passado, o Contas Abertas foi a um evento oficial do Banco Mundial; tivemos direito a fazer uma pergunta a Christine Lagarde e já perguntamos como ela via a situação de países, como o Brasil, que estão maquiando suas contas para obter melhores resultados fiscais. Ela ficou surpresa, não citou diretamente o Brasil, nem o excluiu, mas disse que a situação era muito grave e que alguns países já haviam tido a situação discutida no âmbito do G20. Um ano depois, a pergunta se mostrou extremamente pertinente.

A Contas Abertas foi a primeira a apontar as pedaladas fiscais, não?

Nós nos orgulhamos disso. A contabilidade criativa vinha sendo comentada há muitos anos, as dobradinhas com as estatais. Mas chamou a nossa atenção a ocorrência sistemática das pedaladas. Fomos reconhecidos por isso, inclusive pelo procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo, que foi quem levou à frente a questão das pedaladas na Corte. Enviamos ofício a ele, mostrando que estávamos observando situações absurdas, como o governo emitir ordens bancárias nos últimos dias do ano para serem sacadas no ano seguinte, para influenciar no resultado fiscal. Chegou ao absurdo de os pagamentos de janeiro ficarem maiores do que os de dezembro, para não impactar no resultado primário.

O argumento do governo é de que não era novo...

As pedaladas existem há muitos anos; nós mesmos, em nossas casas, empurramos uma dívida. O próprio governo, na década de 1980, desde a época do então presidente José Sarney, fez isso ao modificar a data de pagamento para os servidores do fim do mês para o início do mês seguinte. Isso foi uma pedalada, no bom português. O Tribunal de Contas da União já vinha fazendo sutis sugestões de que essas transferências impactavam o resultado. Só que era em escala muito menor do que o observado hoje.

Qual é a diferença entre as pedaladas de Dilma e as dos outros presidentes?

Sinceramente, a proporção e o fato disso ter acontecido no ano da campanha. Passa a ideia de que a intenção não era apenas maquiar as contas, mas criar um fato eleitoral. É um crime contra a responsabilidade fiscal e contra a Lei Eleitoral. Se a legislação não prevê isso, deveria. Chegamos a um ponto em que diversos governadores colocaram em curso a mesma prática. Houve a nítida intenção de maquiar um resultado até o limite. A presidente alega que só teve essa percepção em novembro. É a forma que ela e seu marqueteiro encontraram para mudar a acusação de mentirosa para a de desatenta. Não faz sentido você imaginar que isso não era do conhecimento público antes de novembro.

Por que?

Houve fatos graves, como os bancos pagando com recursos próprios programas do governo, sem que o tesouro repassasse o dinheiro. É tudo o que você queria impedir com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, na década de 1990, quando os governadores, não satisfeitos em quebrarem os estados, quebraram também os bancos estaduais. O procurador Júlio Marcelo avançou mais na denúncia das pedaladas quando pegou os relatórios bimestrais das contas do governo e confrontou com os decretos de aumento de despesas. É grave, porque quem assinava isso era a presidente. Como ela vai explicar que, em pleno ano eleitoral, aumentava as despesas tendo consciência da situação econômica pelos relatórios do Planejamento? Não tem como. Isso criou uma onda e agora, como estão evitando as pedaladas, as despesas passadas se acumularam com os restos excessivos a pagar. O governo não consegue zerar a conta.

Se é crime eleitoral, isso reforça a tese do impeachment?

O Tribunal de Contas deve fazer um julgamento absolutamente técnico. Por isso, não tem como deixar de reprovar as contas. Ele não pode fazer recomendações, porque já fez isso aos quilos, inclusive nesse sentido. Eles estão em uma situação difícil. Já aprovaram com ressalvas, já fizeram considerações e nada disso foi considerado. Pelo contrário, os problemas se agravaram.

O governo defende que as pedaladas eram aceitas anteriormente...

Não concordo. A Lei de Responsabilidade Fiscal já de

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