Perdas com contrabando

Perdas com contrabando

ALESSANDRA AZEVEDO Especial para o Correio
postado em 17/09/2015 00:00

Se o governo federal tivesse investido no controle do contrabando nas regiões de fronteira, o Brasil poderia ter arrecadado R$ 10 bilhões a mais em impostos entre 2011 e 2014, mostra estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), divulgado ontem. Ou seja, um terço do rombo nas contas públicas previsto para 2016, de R$ 30,5 bilhões, deixou de ser arrecadado no período. ;Em um momento em que o país está precisando de recursos, é uma oportunidade que ainda não foi valorizada pelo governo;, afirmou Carlos Sebastião da Costa, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para chegar a esse número, foram comparadas as arrecadações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II), os mais impactados pela entrada de produtos contrabandeados, durante as oito edições da operação Ágata, realizadas entre 2011 e 2014 pelo Ministério da Defesa, e nos meses seguintes a elas. O resultado foi que as receitas dos tributos cresceram durante as ações ; 14% a mais no II e 10%, no IPI, aproximadamente. Dinheiro que iria para os cofres públicos, mas que, no contrabando, beneficia organizações criminosas.

Segundo o presidente do Idesf, Luciano Barros, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também sofreu impacto relevante, que, porém, não foi contabilizado por depender de dados difusos, que variam de acordo com cada estado da federação.

Por outro lado, os gastos com as operações somaram R$ 147 milhões, valor pequeno diante da arrecadação tributária obtida no período. ;Se houvesse cooperação entre ministérios, os custos de deslocamento seriam diluídos e teríamos operações custando ainda menos;, garantiu Barros.

Desemprego
;É uma questão de investimento, não de despesa;, esclareceu Fernando Bomfiglio, representante do Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro. Ele alertou que aumentar impostos de certos produtos piora o contrabando e, consequentemente, reduz a arrecadação, intensifica o desemprego na indústria brasileira e aumenta a criminalidade.

De acordo com a pesquisa do Idesf, as atividades de contrabando, apenas nas regiões fronteiriças, movimentam o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país ; mais de R$ 25 bilhões por ano. Um montante que faria muita diferença, principalmente em tempos de crise. ;Não há motivo para o governo não fazer nada nesse sentido, pois é um investimento com possibilidade de grande retorno;, disse o presidente do Idesf, acrescentando que a diminuição do contrabando resultaria na geração de aproximadamente 220 mil empregos formais.


Coutinho vê situação difícil
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, reconheceu que o país vive uma situação difícil e de grandes incertezas, mas disse que o momento pode abrir oportunidades em setores como os de infraestrutura, energia, óleo e gás. ;Temos obrigação de ouvir, entender e fazer o que está ao nosso alcance para ultrapassar as dificuldades;, afirmou ele, ao participar de congresso da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). No evento, ele anunciou melhora nas condições do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

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