Nomenklatura ou Aparelhamento do estado

Nomenklatura ou Aparelhamento do estado

AYLÊ %u2013SALASSIÉ F. QUINTÃO Jornalista e professor, doutor em história cultural
postado em 17/09/2015 00:00


Com evasivas e silêncios prolongados, a presidente Dilma adia sistematicamente a decisão sobre o enxugamento da máquina do Estado que funcionaria como contrapartida do esforço para amenizar o impacto das contas do governo no tal ;orçamento deficitário;. Se se dispuser a fazê-lo, terá de começar pelos 18 mil cargos existentes dentro da própria Presidência da República e pelos 39 ministérios. Depois, passar borracha, mesmo que parcial, sobre os 130 mil novos contratados pelo governo do PT, espalhados dentro do aparelho de Estado e, concomitante, reduzir as 7 mil novas funções de chefia também criadas no espaço público. Finalmente, teria de negociar cada função comprometida com cerca de 15 partidos, centenas de políticos da base aliada e, sobretudo, seus milhares de militantes.

Isso remete à demissão em massa de servidores, pela primeira vez, no Distrito Federal, na troca da chefia do governo entre Joaquim Roriz e Cristovam Buarque. Não se tratava bem de conter excessos de gastos, mas de aparelhamento da máquina. Governador pelo PT, Cristovam assumiu e começou a desmontar a estrutura administrativa de Roriz, introduzindo em todos os cantos militantes do seu partido. Deu-se enorme confusão, e o Cristovam mal teve tempo de governar. Ao ganhar a eleição seguinte, Roriz tentou recuperar seu espaço, procurando demitir os petistas dos cargos de chefia. Os espaços estavam, contudo, minados politicamente, o que ajudou inclusive Agnelo Queiroz a vencer a eleição que veio a seguir. Ora, a ocupação de cargos públicos é algo muito delicado porque são dessas funções que nascem as opções de políticas públicas e os gestores.

Vem tudo isso do governo de Stálin (1922-1953), na Rússia, embora Lênin, que o antecedeu, reclamasse do fato de que as ordens chegavam desvirtuadas embaixo, ou sequer eram cumpridas. Stálin mudou tudo. Incrustou o partido na estrutura do Estado e das empresas, criando ainda uma polícia própria. Os subalternos estavam, compulsoriamente, comprometidos em dar cumprimento a qualquer ordem superior. Assim, na gestão de Stálin, os planos quinquenais registraram expansões do produto interno bruto da Rússia nunca antes ; nem depois ; conseguidas. Instituíra estrutura de apoio à governabilidade que ia dos aparelhos repressivos e ideológicos à burocracia de Estado. De menos de 300 mil, o número de funcionários públicos nos anos iniciais da revolução passou para mais de 5 milhões. A estratégia terminou por gerar casta dentro da luta de classes, chamada de ;nomenklatura;, manipuladora das políticas e dos resultados, e que levou Trostski a denunciá-la no livro A revolução traída, resultando no seu assassinato.

No Brasil, é de surpreender alguns que a Lanterna de Popa dos militares fê-los acompanhar a fase stalinista da revolução russa, instituindo uma categoria profissional, chamada genericamente de ;tecnocracia;, profissionais altamente preparados e descompromissados com partidos políticos. Com ela, vieram os planos de desenvolvimento. Por meio deles, fruíam, de maneira orgânica, indicações claras para as políticas públicas setoriais, com objetivos, metas, metodologias, fontes de financiamentos reais e massa crítica competente para a sua execução. Esses homens pavimentaram o caminho para o tal salto no desenvolvimento de que falava Gunnar Myrdal.

Veio a Nova República. Não havia projeto de Nação. Buscava-se a democratização como panaceia. Era somente um projeto de poder. Toda aquela estrutura tecnocrática que amparava a governabilidade, e que não chegava a ter a força da nomenklatura estalinista, foi substituída pelo aparelhamento ideológico e partidário do Estado, que, a serviço de cada um de seus membros e correntes, começou a se preocupar com pequenos eventos, tapando um buraco aqui, e outro ali. O Brasil chegou a ter uma inflação de 1.200% ao ano. Com FHC, o neoliberalismo desembarcou por aqui, e com o Lula, surgiu uma fase de maquiagem das políticas anteriores associadas a iniciativas confusas de justiça social. O Ipea foi abandonado e o Banco Central perdeu os rumos dos indicadores.

Os 39 ministérios foram divididos com os partidos, mas os cargos de secretários executivos ficaram nas mãos do pessoal com estreitos vínculos sindicais. Exemplo extremo é o do Ministério da Defesa. A presença nos postos de decisão dentro no aparelho de Estado de pessoas messianicamente preocupadas com velhos projetos de poder, partidários ou pessoais, fez com que o país caísse em mãos corporativas: 6 milhões de funcionários ; dos quais um milhão de terceirizados e sindicalizados ; e uma folha de pagamento responsável pelo gastos oficiais de mais 60% do Orçamento da União. Sem gestores de políticas públicas habilitados, e até sem projeto de nação, o país passou a ser alimentado por falácias discursivas, transformando-se num campo fértil para as agências de propaganda e numa mina de dinheiro para os grandes e sábios especuladores.

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