PERFIL / Célia Regina Ody Bernardes

PERFIL / Célia Regina Ody Bernardes

NATÁLIA LAMBERT EDUARDO MILITÃO
postado em 31/10/2015 00:00
 (foto: Internet/Reprodução)
(foto: Internet/Reprodução)
Postura firme nas decisões

A magistrada que colocou em constrangimento a família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mandou devassar as contas do filho dele Luís Cláudio Lula da Silva é tida por colegas como uma profissional séria, competente, corajosa e de ideias progressistas. A atuação da juíza substituta da 10; Vara Federal de Brasília Célia Regina Ody Bernardes (em primeiro plano na foto) na Operação Zelotes, da Polícia Federal, tem recebido apoio nas redes sociais e rendido elogios, inclusive, do magistrado responsável pela Lava-Jato no Paraná, Sérgio Moro. Uma página de apoio, criada na última quinta-feira, tinha 183 seguidores até a noite de ontem.

Ao assumir a quarta fase da Zelotes, Célia Ody, já na primeira decisão, reverteu uma tendência mais branda no caso: a de serem rejeitadas determinadas prisões preventivas. As queixas de delegados da PF e de procuradores do Ministério Público vinham desde a primeira fase da operação por causa de negativas do então juiz da 10; Vara Federal de Brasília Ricardo Leite. Na PF, havia ainda a preocupação de que a disputa interna ; que se tornou pública ; servisse de base para advogados dos investigados obterem a nulidade da operação. A Zelotes apura perdas de R$ 5 bilhões em um total de R$ 19 bilhões de créditos tributários em discussão no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda, espécie de ;tribunal; contra multas e cobranças de impostos aplicadas pela Receita Federal.

Integrante da Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade de esquerda cujos integrantes tendem a ser contrários às prisões preventivas, Célia Ody surpreendeu pela postura firme em relação ao mandado de busca e apreensão nas empresas do filho de Lula, em que determinava até revista corporal, se necessário. ;Sou juíza federal substituta, atualmente em auxílio à 10; VF/SJDF por prazo indeterminado (;) Enquanto permanecer inalterado o ato do Presidente do TRF1 que me designou, eu sou a única juíza com atribuição para os procedimentos judicializados da Operação Zelotes;, ressaltou, por meio de nota.

Filha de Acácio Bernardes e Maria Célia Ody Bernardes, a magistrada cresceu em Blumenau. Cursou o ensino fundamental no Colégio Sagrada Família, entre 1981 e 1988, e o ensino médio na Escola Técnica do Vale do Itajaí, entre 1989 e 1991. O irmão mais novo, Napoleão Bernardes Neto, é prefeito da cidade, tendo sido eleito em 2012 pelo PSDB. Tornou-se advogada pela Universidade Regional de Blumenau (Furb), mestre em filosofia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em direito processual pela Unisul/Rede LFG.

Da dissertação de mestrado defendida em 2005, publicou o livro Racismo de Estado ; Uma reflexão a partir da crítica da razão governamental de Michel Foucault. Na abertura, cita o escritor Bertold Brecht: ;Pedimos expressamente que não achem natural o que sempre acontece. Que nada seja tido por natural neste tempo de confusão sangrenta, de desordem ordenada, de arbitrariedade sistematizada, para que nada disto se mantenha;.

Na magistratura desde 2010, a juíza protagonizou outra ofensiva este ano que chamou a atenção. Ainda na 21; Vara Federal de Brasília, Célia Ody revogou o primeiro ato do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no cargo: a possibilidade de passagens aéreas na classe executiva para procuradores. Em 29 de setembro, a magistrada suspendeu a aplicação do artigo 20 da portaria ao entender que o benefício viola o princípio da moralidade. ;O ato normativo impugnado é expressão do mais arcaico patrimonialismo, da privatização dos lucros e da socialização dos prejuízos, bem como da repugnante prática da autoconcessão de privilégios por parte das castas burocráticas às custas dos cidadãos pagadores de tributos;, afirmou na decisão.

;Ela (Célia Ody) é corajosa, questionou o Estado brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA) por causa das obras da Hidrelétrica de Teles Pires (na fronteira dos estados do Pará e do Mato Grosso);, lembrou um magistrado que acompanhou o caso em março do ano passado. Na prática, o país vem utilizando uma lei da ditadura que derrubaria direitos constitucionais de povos indígenas e também os relativos ao meio ambiente. Decisões judiciais assim se baseiam na ;suspensão de segurança; para suspender de forma monocrática decisões de primeira instância com o argumento de lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública.

A decisão proferida pela juíza foi reforçada pelo desembargador federal Antônio Souza Prudente, que já havia confirmado a medida defendida por Célia Ody antes da suspensão de segurança do então presidente do TRF.

Servidores que conhecem descreveram-na como uma pessoa simpática e comprometida com o trabalho. No Ministério Público, é considerada ;ótima; e ;excelente;, segundo relatos colhidos pelo jornal. Ontem à noite, a reportagem procurou Célia e a assessoria da Justiça Federal, mas não encontrou a magistrada e os assessores de comunicação.



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