Migrações

Migrações

» MÔNICA SIFUENTES Desembargadora federal
postado em 31/10/2015 00:00



Os meus amigos mais próximos conhecem a minha predileção pelo século 18. Salões iluminados com grandes candelabros, onde se declamava poesias e se ouvia a música barroca de Bach e Handel tocados no clavicórdio. Pintura com as cores suaves e românticas de Watteau, Boucher e Fragonard. Mulheres com decotes ousados e vestidos luxuosos. Homens elegantes de peruca e pó de arroz. Filósofos iluministas. Revolução francesa. Ah, a Revolução Francesa. Um dia conversando com o jornalista Mauro Santayana, ouvi dele uma observação da qual não mais me esqueci: depois desse grande movimento libertário francês não houve nenhum outro que balançasse com tanta força a estrutura de poder ocidental. Nem tampouco a humanidade produziu muita coisa inovadora em termos de pensamento filosófico.

Basta lembrar que se derrubaram reis e rainhas, cuja legitimidade para governar não vinha de nenhuma eleição, mas de escolha do próprio Deus. O velho regime caiu podre, em meio ao sangue que se seguiu aos ideais revolucionários. A filosofia, a seu turno, fundamentava a convicção de que a liberdade e a igualdade eram direitos inalienáveis de todos os homens. Espelhava-se no direito natural, que vinha de Aristóteles, segundo o qual há determinados princípios que se constituem em bens humanos evidentes por si mesmos. Não haveria necessidade de prová-los ou escrevê-los no papel. Sem eles, a vida humana simplesmente não existiria.

Lembrei-me dessas lições ao refletir sobre aquele que é hoje o problema mais angustiante e dramático para a Europa: a dúvida sobre que destino dar aos milhares de imigrantes sírios e iraquianos que estão batendo às suas portas. Somente esta semana várias pessoas morreram ou estão desaparecidas depois de quatro naufrágios com embarcações entre a Turquia e a Grécia. Apesar das condições adversas, milhares de imigrantes e refugiados continuam tentando entrar na Europa pelo Mediterrâneo e, segundo a Organização Internacional para Migrações (OIM), mais de 3.200 pessoas, principalmente crianças, morreram nessas travessias.

A Turquia, que afirma haver se transformado em ;zona de amortecimento entre o caos e a Europa;, reclama do que chamou de ;fortaleza cristã;, criada pelos seus vizinhos. Na ilusória e artificial União Europeia, embora haja ainda certo pudor em manchar a sua imagem internacional de tolerância e respeito aos direitos humanos, na verdade cada um quer salvar o que considera seu. Nós, brasileiros, nem podemos apontar e dizer que somos melhores. Basta recordar o drama dos haitianos e trabalhadores bolivianos, aqui no nosso próprio quintal.

O século 18 firmou as bases do Estado, tal como o concebemos hoje. Os postulados da liberdade, igualdade e fraternidade se transformaram nos princípios fundadores da sociedade, mas como harmonizá-los com a velha discussão sobre o desejo de qualquer pessoa de se fixar em território, contra o direito do Estado que o administra? A sua soberania sobre aquele pedaço de chão lhe dá o direito, assegurado pela comunidade internacional, de dizer que ali dentro do seu cercadinho só entra quem ele quiser. Ponto final. Por séculos, a noção de soberania se centrou no poder de domínio sobre um território. A identificação das fronteiras tem servido de justificativa para guerras e conflitos no mundo físico, enquanto no mundo virtual elas têm se tornado mais e mais fluidas. A migração se tornou, para os estudiosos, um desafio multidisciplinar no contexto de uma realidade econômica, política e sociocultural ainda mal definida, assim como um desafio às políticas internacionais externas e internas.

Questão difícil, de fato, pois as fronteiras físicas têm possibilitado aos países administrar as necessidades dos seus habitantes. Por outro lado, pessoas são pessoas e o direito de ir, vir e ficar parecem inerentes a um dos direitos mais básicos do ser humano, que é a liberdade, o primeiro postulado da Revolução Francesa. Nesse ponto, chegamos a um nó filosófico para Rousseau, de longe o meu pensador favorito, quanto à sua concepção de que a lei representava a abdicação de parte da nossa liberdade individual em prol do Estado, a vontade comum. Queria saber o que diria se vivesse nesse século e testemunhasse as nossas angústias. Direito de ir, vir e estar onde quiser? Parece um sonho, ou o significado mesmo da palavra utopia, que é estar em lugar nenhum.

Tenho cá a minha própria compreensão, ingênua, reconheço, de que o ser humano, uma vez tendo nascido nesse planeta, tem direito a um lugar nele. Simples assim. Direito natural, no seu sentido mais primitivo, que antecede a toda essa inglória discussão sobre se esse direito é fundamental ou humano. Se alguém foi proibido de estar em algum lugar, se dele foi expulso ou se escolheu viver em país diferente do que nasceu, tem o direito de estar em algum outro. Mas com a criação dos Estados, criaram-se as fronteiras. E o direito de fechar a porta e guardar a chave. Essa é a grande encruzilhada dos nossos tempos. Mas há ainda o postulado da solidariedade. Quem sabe?







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