População ainda longe da orla

População ainda longe da orla

Dois meses após o início da desobstrução, espaços à beira do Lago Paranoá ainda esperam reformulação por parte do governo. A previsão do Instituto Brasília Ambiental é de que os trabalhos de infraestrutura comecem em até 15 dias

» João Gabriel Amador Especial para o Correio
postado em 31/10/2015 00:00
 (foto: Claudio Reis/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Claudio Reis/Esp. CB/D.A Press)

Em 24 de agosto, agentes da Agência de Fiscalização (Agefis) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) iniciavam a primeira etapa da desobstrução da orla do Lago Paranoá. A operação previa a retirada de construções que ocupavam áreas públicas à beira do lago, liberando os espaços para preservação ambiental e para uso da população. Porém, dois meses após o começo das atividades, os objetivos não foram conquistados.

Na QL 12 do Lago Sul, foco da primeira fase da operação, a margem pertencente aos parques Península e da Asa Delta está fechada desde a chegada de funcionários do governo ao local. O motivo da interdição, à época, era a segurança dos pedestres, uma vez que buracos, fios desencapados e entulho poderiam causar acidentes. O esperado era que a situação fosse normalizada em poucos dias. Entretanto, quem visita o lugar encontra a mesma cena de dois meses atrás. ;Eles saíram e deixaram uma bagunça aqui. Até mesmo uma cerca que havia sido colocada pela Administração Regional do Lago Sul para evitar que pessoas pescassem ao lado do Pontão foi derrubada e deixada lá;, reclama o presidente da Associação de Moradores da QL 12, Marcos Coelho.

Quem estava acostumado a usar o parque também se queixa pelo fechamento dos portões. ;Gostava de caminhar perto do lago. Uma pena que não pude fazer isso por aqui nesses últimos meses;, lamenta Joaquim Borges, empresário de 74 anos.

Segundo o Ibram, o motivo da demora está nas decisões judiciais que redefiniram as áreas de preservação (leia Entenda o caso). ;Com a queda dos decretos que estabeleciam as poligonais do parque, tivemos de rever as ações no local, uma vez que cabe a nós cuidar apenas das áreas de parques e de proteção permanente;, explica o superintendente do instituto, Ramiro Hofmeister Martins-Costa. ;Os espaços somente públicos ficarão a cargo de outros órgãos;, explica.

Ações futuras
Apesar dos atrasos, Hofmeister acredita que as obras na orla comecem em breve. ;Entre 10 e 15 dias, uma estrutura mínima de iluminação e de passagens de pedestres deve ser feita para que o Parque da Península possa ser reaberto;, revela. Quanto aos Planos de Recuperação de Área Degradada (Prad), o superintendente prevê uma ação mais ampla. ;Em vez de ficarmos trabalhando de lote em lote, preferimos fazer uma análise mais abrangente da situação. Queremos verificar quais terrenos necessitam de maiores cuidados para se recuperarem. Assim, podemos executar planos mais completos para as regiões fiscalizadas;, afirmou.

Enquanto moradores esperam mudanças nas áreas vistoriadas, os órgãos responsáveis pela fiscalização se preparam para a próxima fase da desobstrução. Segundo a Agefis, a fiscalização na orla deve recomeçar na segunda quinzena de novembro. Entretanto, as instituições ainda decidem quais os locais serão visitados primeiramente na próxima etapa.


Entenda o caso

Decisões anuladas

Em 21 de agosto, o governador Rodrigo Rollemberg estabeleceu por meio do Decreto n; 36.689 o aumento da área do Parque Ecológico Península Sul, localizado na QL 12 do Lago Sul. Com a desobstrução no local, as novas medidas foram obedecidas e cercas tiveram de ser movidas além dos 30 metros da margem do lago, relacionados à área de proteção permanente. Em 8 de setembro, o Decreto n; 36.735 acresceu a poligonal de outro parque, o de Uso Múltiplo do Lago Norte, também foco da fiscalização da orla. Entretanto, ambos os documentos foram derrubados pelo Decreto Legislativo n; 2.060, de 1; de outubro. Com a revisão, criou-se um imbróglio em torno dos direitos dos espaços desocupados. Atualmente, as áreas são consideradas de domínio público, porém não são consideradas de proteção ambiental.




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