Correio Econômico

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Governo e Congresso lavam as mãos em relação ao quadro alarmante das contas públicas. O resultado do descaso será mais recessão e desemprego

por Vicente Nunes / vicentenunes.df@dabr.com.br
postado em 28/11/2015 00:00
Remendos e improvisos

O país está à beira do colapso fiscal. A presidente Dilma Rousseff, que embarcou para Paris, tanto fez que conseguiu levar o governo à paralisia. Sem meta fiscal para este ano, o Tesouro Nacional será obrigado a suspender, a partir de 1; de dezembro, uma série de pagamentos. Apenas o que é considerado essencial para o funcionamento da máquina será honrado. O chamado shutdown seria um problema menor se Dilma e o Congresso tivessem entendido a dimensão do caos que pode se instalar no Brasil. Infelizmente, a petista e a maior parcela de parlamentares só estão preocupadas em garantir os mandatos.

A crise fiscal não vem de hoje. Veio sendo construída com disposição, como se não houvesse amanhã. De olho na reeleição da presidente Dilma e no projeto de poder do PT, o Tesouro Nacional deu início a uma farra com o dinheiro público, que levou o país a um salto espetacular no seu endividamento. Para esconder a gastança, o Ministério da Fazenda usou de todos os tipos de artifícios a fim de maquiar as contas. Pedalou tanto as despesas, que criou um passivo com os bancos públicos de mais de R$ 50 bilhões, que não se sabe como e quando será pago.

Apesar dos alertas de que a situação fiscal poderia sair do controle, inclusive do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou a rejeição das contas de 2014 e abriu precedente para o impeachment de Dilma, nem o governo nem o Congresso tiveram a preocupação de conter os estragos. Não à toa, hoje, em vez de o país estar discutindo medidas para a retomada do crescimento econômico, teme-se o risco de o governo decretar calote na dívida pública e de a praga da hiperinflação voltar. ;Estamos diante de um quadro dramático;, admite Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos.

Depressão econômica
A fatura da desconfiança provocada pelo desajuste fiscal é assustadora. Na avaliação de Zeina, já não se pode mais falar em recessão, mas, sim, em depressão econômica. Enquanto o mundo crescerá entre 3% e 3,5% neste ano e nos próximos, o Brasil terá quedas superiores a 3% em 2015 e em 2016. Dependendo do que está por vir, também 2017 poderá ser dado como perdido. Com esse encolhimento da atividade, o desemprego vai disparar e conflitos sociais poderão tomar as ruas. Para ela, o Brasil perdeu a oportunidade de fazer o mais fácil, uma ajuste rápido e profundo, pois tinha o ministro certo para a missão, Joaquim Levy, que, infelizmente, só colecionou derrotas.

O que mais perturba diante da incapacidade do governo de arrumar as finanças do país é a trajetória da dívida pública. Quando Dilma chegou ao Palácio do Planalto, em 2011, o endividamento correspondia a 53% do Produto Interno Bruto (PIB). Dado o que se viu até agora ; o rombo nas contas de outubro passou de R$ 12 bilhões ;, é possível esperar que a relação entre a dívida e o PIB crave os 68 em dezembro%. Ao fim de 2016, encostará nos 75%, pois não se acredita que Levy conseguirá entrega a meta de superavit primário de 0,7% do PIB. O mais provável é que o próximo ano seja o terceiro seguido com deficit fiscal.

No entender de Zeina, não é exagero falar que o Brasil caminha para a desorganização macroeconômica, ficando cada vez mais parecido com a Argentina. ;Esse discurso de que não há como nos assemelharmos ao país vizinho porque temos instituições sólidas não se sustenta. As instituições não estão fazendo o que precisa ser feito para evitar o pior;, acrescenta. Enquanto isso, a inflação está ganhando musculatura, o PIB, derretendo, e a dívida pública, a caminho da explosão. Nesse contexto, de nada adiantará o Banco Central elevar os juros. Só agravará o quadro fiscal.

Pressão da sociedade
A saída para o país desatar nó fiscal seria a sociedade pressionar governo e Congresso a enfrentar os desafios que estão colocados. A liderança desse processo teria de ser ocupada pela presidente da República. Mas, infelizmente, ela não demonstra a menor capacidade para isso. Dilma não consegue aglutinar uma base parlamentar. Parte dos que poderiam dar suporte a ela estão enredados pelas denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava-Jato. O líder do governo, Delcídio do Amaral, que deveria estar quebrando resistências no Legislativo ao ajuste fiscal, está preso.

O resultado disso, avalia a economista da XP Investimentos, será uma demora maior para o país se recuperar. ;Não se está falando aqui da volta do crescimento sustentado. Mas de uma recuperação cíclica, normal depois de uma recessão profunda. Não veremos nem isso tão cedo;, assinala. Pior para a população, que terá de arcar com todo o ônus provocado pelo colapso fiscal. Dilma, como de praxe, vai tentar minimizar os problemas. O certo, porém, é que o Brasil está sem governo, vivendo de remendos e improvisos.

Não há salvação
; A gestora de recursos Franklin Templeton está prevendo queda de 3,5% para o PIB deste ano e retração de 4,3% em 2016. Com esses resultados, a economia voltará aos níveis de 2011, o primeiro ano de mandato de Dilma. Nos cálculos da Templeton, somente a absorção doméstica recuará 6% em 2015. Investimentos e consumo das famílias serão decisivos para o tombo da atividade. Não há perspectiva de recuperação à vista.

PIB do desastre
; A próxima semana dará o tom do que realmente será o PIB deste ano. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará, na terça-feira, o resultado do terceiro trimestre. Pelos cálculos do economista-chefe do banco Santander, Maurício Molan, a retração da atividade foi de 1,4% ante os três meses imediatamente anteriores. Em relação ao mesmo trimestre de 2014, o tombo chegou a 4,4%.

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