Sessão arrastada para favorecer Cunha

Sessão arrastada para favorecer Cunha

Estratégia dos aliados do presidente da Câmara resulta, mais uma vez, no adiamento da votação do pedido de abertura de investigação no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Defesa do peemedebista avalia que processo é "natimorto"

Marcella Fernandes Paulo de Tarso Lyra
postado em 02/12/2015 00:00
 (foto: Lula Marques/Agência PT)
(foto: Lula Marques/Agência PT)
Mais uma vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ganhou tempo no processo contra ele no Conselho de Ética. Após seis horas de discussão, o colegiado adiou a votação do parecer do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP). Há uma nova sessão marcada para as 14h30 de hoje. Em um cenário incerto, os votos dos três integrantes do PT serão decisivos diante da ameaça de Cunha deflagrar processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e da pressão de parte da legenda por uma posição contra o peemedebista.

A fim de protelar a votação ao máximo o resultado, aliados de Cunha fizeram uma série de questionamentos até a sessão ser suspensa devido ao início da sessão conjunta do Congresso, o que impede votações em comissões. Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Manoel Júnior (PMDB-PB) e Paulinho da Força (SD-SP) apresentaram questões de ordem contestando o registro da presença de suplentes no Conselho de Ética. Eles acusaram o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), suplente, de furar a fila que se formava na porta da sala antes do início da reunião. No caso de um dos 21 titulares estar ausente, vota um suplente do bloco no colegiado ao qual o partido do parlamentar pertence.

A acusação provocou uma discussão de mais de uma hora, com troca de ofensas entre os deputados. ;Eu tinha pressa porque queria ser um dos primeiros suplentes a registrar presença, porque eu queria votar a favor do processo;, disse Lorenzoni. Ele sustentou que a regra da Casa registra presença de acordo com o reconhecimento da digital no sistema de computadores das comissões. ;Se abre (o sistema) aqui e não abre acolá, o problema não é meu;, afirmou.

Lorenzoni acusou deputados de estarem preocupados em ;não entregarem o que prometeram;. Sérgio Moraes (PTB-RS) rebateu: ;O senhor é um mentiroso de primeira linha. Não tenho medo de ti. Falo sentado porque sou homem;, disse. Vencida essa discussão, iniciou-se um impasse sobre em que bloco a deputada Eliziane Gama (Rede-MA), suplente, poderia votar. Ela entrou no Conselho de Ética quando era do PPS, sigla integrante de bloco ao qual a Rede não pertence. Araújo afirmou que ela vota na vaga do partido antigo.

Um dos titulares que indicou, durante a sessão, ser a favor do arquivamento do processo, o deputado Wellington Roberto (PR-PB), protocolou um parecer alternativo ao relatório de Pinato. O texto defende uma ;censura pública; como pena para Cunha. A hipótese foi descartada pelo vice-presidente do Conselho de Ética, deputado Sandro Alex (PPS-PR), uma vez que agora só está em análise a admissibilidade, e o parecer em discussão não fala em qualquer punição. Na última semana, o relatório prévio de Pinato não foi votado devido a pedido de vista de aliados do peemedebista.

Se o parecer de Pinato for aprovado, o Conselho de Ética precisa notificar o acusado. A partir daí, se inicia o prazo de 10 dias para defesa. O colegiado tem até 90 dias úteis para encerrar o processo, contados a partir da instauração, em 3 de novembro. Caso o Conselho de Ética arquive a representação, seis partidos de oposição (PSDB, PPS, DEM, PSB, PSol e Rede) anunciaram que vão recorrer ao plenário. Para isso, é necessária maioria simples (metade mais um). Ontem, a estimativa é que Cunha tivesse oito votos a seu favor. Ele precisa de 11 para arquivar o caso. Em discursos durante a sessão, pelo menos cinco titulares sinalizaram contra Cunha.

Defesa
Em uma defesa contundente, o advogado de Eduardo Cunha, Marcelo Nobre, afirmou durante a sessão que não existe comprovação dos crimes, apenas denúncia da Procuradoria-Geral da Republica (PGR). Ele chamou as delações premiadas de ;torturadas;, com alegações não comprovadas, e lembrou que seu cliente foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação penal 858, outro processo do qual foi alvo. ;Não existe a menor possibilidade de esse processo (no Conselho de Ética) vir a ter outro fim que não o seu arquivamento. Esse processo já é natimorto;, afirmou.

De acordo com Nobre, Cunha não mentiu na CPI da Petrobras ao negar a existência de contas no exterior. ;Não existe lei brasileira que obrigue qualquer cidadão a declarar em seu Imposto de Renda esses valores na forma como o deputado Eduardo Cunha tem;, afirmou em referência a trustes (espécie de fundo de investimento) vinculados ao parlamentar. A acusação de ter mentido na CPI é um dos fundamentos da representação contra Cunha no colegiado. O peemedebista é alvo de denúncia da PGR na Operação Lava-Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

;Não existe a menor possibilidade de esse processo (no Conselho de Ética) vir a ter outro fim que não o seu arquivamento. Esse processo já é natimorto;
Marcelo Nobre, advogado de Eduardo Cunha

;O senhor é um mentiroso de primeira linha. Não tenho medo de ti. Falo sentado porque sou homem;
Sérgio Moraes (PTB-RS), deputado, em bate-boca com Onyx Lorenzoni (DEM-RS)


OABs estaduais pedem afastamento
Em uma reunião entre os presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada na manhã de ontem, o presidente da entidade em São Paulo, Marcos da Costa, pediu que a OAB Nacional entre em ação pelo ;afastamento imediato, além da cassação; do deputado Eduardo Cunha (PMDB -RJ) e do senador Delcídio Amaral (PT-MS). ;É de meridiana clareza que o indigitado parlamentar (Eduardo Cunha) perdeu as condições exigidas para o exercício do cargo de presidente da Casa Legislativa e de deputado federal, em razão igualmente de fatos envolvendo sua conduta pessoal, que atingem o decoro parlamentar e a moralidade que orientam os atos do administrador público;, disse Marcos da Costa.




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