Partidos entram com representação

Partidos entram com representação

JULIA CHAIB
postado em 02/12/2015 00:00
 (foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo)
(foto: Aílton de Freitas/Agência O Globo)
Preso há uma semana, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) se tornou alvo de uma representação protocolada pela Rede e pelo PPS no Conselho de Ética do Senado, em que pedem uma investigação de quebra de decoro parlamentar, o que pode levar à cassação do mandato. O documento teve carta de apoio do PSDB e do DEM, que não assinaram o pedido principal para que tenham a possibilidade de ter um parlamentar como relator do processo. O conselho ainda precisa decidir se acatará e levará a representação adiante.

O pedido foi assinado pela porta-voz da Rede, Gabriela Barbosa Batista, e pelo presidente do PPS, Roberto Freire. ;Os notórios acontecimentos envolvendo o senador Delcídio do Amaral, que foram diagnosticados e denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e resultaram na prisão por parte da Polícia Federal, constituem claramente o descumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar;, disse o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), ao justificar a representação. Delcídio foi preso na quarta passada, por suspeita de tentar obstruir a investigação da Lava-Jato contra ele. Em gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, Delcídio oferece vantagens ao ex-dirigente da estatal em troca do silêncio do mesmo no acordo de delação premiada.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e o senador do PSDB Cássio Cunha Lima (PB) assinaram uma carta de apoio ao requerimento por uma questão regimental. Isso foi feito para que os representantes dessas legendas continuem com a possibilidade de pegar a relatoria do caso, embora a escolha se dê por sorteio. ;Se todos os partidos subscrevessem a representação, nós estaríamos com um embaraço regimental porque todos eles estariam impedidos de assumir a relatoria;, explicou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB- PB). O regimento diz que quem subscreve o pedido, quem for do mesmo estado ou partido do investigado não pode relatar.

O líder do PT na Câmara, Humberto Costa, disse ontem que a bancada apoiará as investigações, mas ainda não tem posição sobre ser favorável ou não à cassação do mandato. Na última semana, a bancada do partido votou em bloco pela não permanência de Delcídio na prisão, indo contra a maioria dos senadores que mantiveram o congressista preso. ;Nós vamos fazer na reunião da Executiva, uma posição da bancada de senadores. Mas nós ainda não fomos reunidos para fechar essa posição. Vamos procurar nos reunir até a sexta-feira, que é o dia do encontro da Executiva, e quem for representar a bancada, que provavelmente serei eu, levará a posição da bancada;, disse Costa.

Apesar de protocolado ontem, o processo não será concluído tão cedo e não deve ter desfecho neste ano, devido ao recesso parlamentar, que começa dia 23. Quem definirá o andamento do processo é o presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), que tem cinco dias úteis para decidir se a arquiva ou não. Se houver arquivamento, a decisão cabe recurso. Mas, se for admitido o pedido, Delcídio terá 10 dias para se defender e pode arrolar cinco testemunhas.

Depois, há o prazo de até três dias para que ocorra o sorteio para a escolha do relator que, por sua vez, tem mais cinco dias para a apresentação do parecer preliminar. Os integrantes do conselho têm mais cinco dias para decidir acatar ou não o relatório. Só aí, é instaurado o processo disciplinar. Nesta etapa, o conselho tem 30 dias para fazer a investigação, notificar Delcídio e intimá-lo. A tendência, então, é que o desfecho do caso fique para o ano que vem. Enquanto isso, Delcídio segue recebendo o salário como senador normalmente. O parlamentar também não levará falta nas votações.



Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação