WhatsApp é bloqueado por 48 horas

WhatsApp é bloqueado por 48 horas

Justiça de São Paulo manda operadoras de telefonia suspenderem o serviço a partir da 0h de hoje. Processo corre em segredo na 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo e punição se deve ao aplicativo não ter atendido determinação anterior

» Simone Kafruni
postado em 17/12/2015 00:00

Para desespero dos conectados, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por dois dias, a contar da 0h de hoje. A decisão partiu da 1; Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), onde o procedimento criminal corre em segredo de justiça. A punição ocorre porque o aplicativo não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015.

Conforme a Justiça paulista, em 7 de agosto de 2015, o WhatsApp foi novamente notificado, sendo fixada multa em caso de não cumprimento. Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público pediu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na Lei do Marco Civil da Internet. A juíza Sandra Regina Nostre Marques deferiu o requerimento.

Ontem, as operadoras de telefonia celular receberam a determinação judicial de bloquear o funcionamento do aplicativo. Por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), as companhias confirmaram a notificação e disseram que cumprirão a determinação. ;Nós temos que acatar, mas pode ser que alguma das empresas recorra dessa decisão amanhã (hoje);, afirmou o presidente do SindiTelebrasil, Eduaro Levy Moreira.

Estopim
O presidente da Vivo, Amos Genish, foi o primeiro a chamar o serviço de ;pirata;. A companhia confirmou que considera a concorrência desleal, ao afirmar, em nota, ;que o aplicativo compete diretamente com as operadoras sem ser regulamentado; como elas. Já o presidente da Claro, Carlos Zenteno, em recente entrevista ao Correio, disse que os aplicativos não precisam estar sujeitos à mesma regulação que as operadoras, mas deveriam ter regras básicas para garantir a qualidade do serviço. ;Não pretendemos que isso signifique barreiras para inovação;, explicou Zenteno, na ocasião.

Em fevereiro deste ano, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do estado relacionadas a casos de pedofilia. No entanto, a decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado por companhias de telecomunicações.

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