Dependência enorme da CPMF

Dependência enorme da CPMF

Simone Kafruni
postado em 22/12/2015 00:00
 (foto: Carlos Moura/CB/D.A Press
)
(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press )


O governo está contando com o ovo na galinha ao apostar todas as suas fichas na recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) para arrumar as contas públicas. E não mostrou o que fará caso o tributo, que ainda não existe, não seja aprovado pelo Congresso Nacional. Ontem, na solenidade de posse dos novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, a presidente Dilma Rousseff ressaltou a importância do imposto para buscar o reequlíbrio fiscal do país. ;Temos que aprovar algumas medidas. Estamos em negociação com o Congresso para aprovar a DRU (Desvinculação das Receitas da União) e a CPMF;, disse ela em seu discurso.

Na cerimônia de troca de cargo, foi a vez de Nelson Barbosa, já empossado como novo ministro da Fazenda, falar do tributo, que, pelas contas do governo, será fundamental para entregar o superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) do ano que vem, fixado pelo Congresso em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 30,5 bilhões. ;O reequilíbrio fiscal envolve várias iniciativas, algumas já em andamento. Sobretudo, a CPMF e a DRU, que nos possibilitarão melhorar as contas públicas para buscar um novo ciclo de desenvolvimento;, afirmou.

A estimativa inicial do governo ao propor a recriação da CPMF era arrecadar R$ 32 bilhões em 2016. Como o projeto não avançou no Congresso na velocidade esperada, o Orçamento de 2016, aprovado pelo Legislativo, traz uma previsão de R$ 10,3 bilhões de arrecadação com o tributo. Isso corresponde aos quatro últimos meses do ano, o que pressupõe a aprovação do imposto até maio, permitindo a noventena necessária para que seja cobrado em setembro.

A questão central é que a CPMF tem a antipatia de grande parte dos parlamentares, inclusive os da base aliada do governo. Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, a presidente Dilma ganhou um certo fôlego no processo de impeachment e trocou ;o ministro do ajuste pelo da acomodação;. ;Não há nada que indique que o Congresso mudou de opinião sobre a CPMF. Ninguém parece inclinado a aprová-la. É preciso ter sinais mais claros para poder contar com a arrecadação, como demonstrações de lideranças de partidos. Isso ainda não ocorreu;, analisou.

Na avaliação de José Matias-Pereira, professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB), se a CPMF não passar pelo Congresso, o governo não vai conseguir fazer o superavit prometido, de R$ 30,5 bilhões, e terá que pedir nova autorização ao Legislativo para reduzir a meta fiscal.

Crítica de Aécio
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), criticou ontem a presidente Dilma Rousseff. Para ele, ;a presidente tenta levar os brasileiros a acreditarem na ilusão de que temos um governo responsável e de que a grave recessão que vivemos é resultado de fatores outros que não a má condução da economia nos últimos anos;. Dilma assumiu que o governo registra deficit fiscal e afirmou que o encolhimento da economia está ligado a fatores internos e externos. E reclamou que a oposição torce por um quadro do ;quanto pior, melhor;. Segundo Aécio, a crise econômica se deve ao descumprimento pelo governo das metas acordadas e dos compromissos assumidos.

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