Moro defende prisões realizadas

Moro defende prisões realizadas

postado em 24/02/2016 00:00
 (foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press - 7/4/15)
(foto: Antonio Cunha/CB/D.A Press - 7/4/15)




O juiz federal Sérgio Moro rebateu, em despacho, críticas dos defensores dos envolvidos na Operação Lava-Jato de que há excesso de prisões. De acordo com o magistrado, a corrupção é sistêmica e precisa ser combatida com rigor. ;Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava-Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso.; Ele ressalta que ;se os custos do enfrentamento hoje são grandes, certamente serão maiores no futuro.;


O Ministério Público Federal no Paraná já denunciou 179 pessoas na Operação Lava-Jato. Destas, o juiz condenou 62, segundo balanço da Procuradoria da República no Paraná, atualizado em 19 de fevereiro. Ao todo, apenas 15 permanecem presas preventivamente, o que significa 8,3% do total de denunciados. Destes, 10 foram sentenciados em primeiro grau, incluindo três condenações confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4; Região. Só cinco não têm sentença criminal alguma no caso.


;Excepcional no presente caso não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava-Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de R$ 6 bilhões somente pela Petrobras e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia;, destacou.


No despacho, o juiz alega que o país paga um preço muito alto em razão do nível de corrupção detectado pelos investigadores. ;O país já paga, atualmente, um preço elevado, com várias autoridades públicas denunciadas ou investigadas em esquemas de corrupção, minando a confiança na regra da lei e na democracia.;


Procuradores da República, que integram a força-tarefa da Lava-Jato, também rebateram as críticas. Alegam que a prisão preventiva foi reservada apenas para casos em que a restrição de liberdade foi e é indispensável para proteger a sociedade ao longo do processo, de modo justificado, em decisões que analisaram todas as particularidades do caso e que já foram submetidas à revisão de três tribunais.


;Praticamente todos os réus que estão presos tiveram a decisão de prisão reanalisada por tribunais e mantida ; em apenas um dos casos a defesa não entrou com habeas corpus para rever a prisão, ou não se identificaram habeas corpus em pesquisa nos tribunais;, atesta comunicado encaminhado pelo Ministério Público Federal. (JV e EM)





As preventivas

Saiba quem são os detidos pelo juiz e como eles tentam reverter o encarceramento provisório

Réu preso Situação
Marcelo Odebrecht Recurso no STF, mas já teve liminar negada
Márcio Faria Recurso no STF, mas já teve liminar negada
Rogério Araújo Recurso no STF, mas já teve liminar negada
José Dirceu Recurso no STJ e perdeu
José Carlos Bumlai Recurso no TRF-4, mas já teve liminar negada
Renato Duque* Recurso no STF, mas já teve liminar negada
Jorge Luiz Zelada* Recurso no STJ, mas já teve liminar negada
Pedro Corrêa* Recurso no STJ e perdeu
André Luiz Vargas Ilário* Recurso no STF, mas já teve liminar negada
João Augusto Henriques* Condenado em primeira instância
Luiz Argôlo* Recurso no STF, mas já teve liminar negada
João Vaccari Neto* Recurso no STJ e perdeu
Iara Galdino da Silva* Condenação confirmada pelo TRF da 4.; Região
Nelma Kodama* Sem informação
Nestor Cerveró* Condenado em primeira instância, com caso encerrado
Alberto Youssef* Condenado, teve processos suspensos

*Condenado em primeira instância pelo menos.
Fonte: Ministério Público Federal







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