Lula sofre derrota em noite de panelaço

Lula sofre derrota em noite de panelaço

Conselho mantém procurador à frente do inquérito que investiga denúncias de ocultação de bens pelo ex-presidente. Programa do PT é alvo de protesto

» PAULO DE TARSO LYRA
postado em 24/02/2016 00:00
 (foto: Rodrigo Nunes/Esp. CB/D.A Press
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(foto: Rodrigo Nunes/Esp. CB/D.A Press )

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT tiveram uma derrota dupla na noite de ontem. Autorizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a permanecer investigando se Lula e a mulher, Marisa Letícia, são proprietários de um sítio em Atibaia e de um tríplex no Guarujá, o promotor Cássio Conserino começará a avaliar, a partir de hoje, a possibilidade de agendar um novo depoimento do petista. No início da noite, o programa do partido no rádio e na tevê foi alvo de panelaços e buzinaços em diversas capitais do país, como Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, entre outras.

Na peça exibida em horário nobre, o ex-presidente da República e o presidente petista, Rui Falcão, gravaram depoimentos em defesa do governo Dilma Rousseff. Lula disse que falar em crise acaba minando a confiança no país. Protestos com gritos de ;Fora, Dilma; e ;Fora, PT; foram ouvidos em diversas partes do país. A série de protestos contra o partido e seus integrantes surgiu no pronunciamento feito por Dilma no Dia da Mulher do ano passado. Desde então, tem oscilado em adesão. Os protestos de ontem vieram em um dia em que o ex-presidente teve uma derrota significativa.

O conselheiro do CNMP Valter Shuenquener votou pela derrubada da própria liminar, que evitou o depoimento de Lula e Marisa no Ministério Público de São Paulo, na semana passada. Na ocasião, ele havia suspendido a oitiva para analisar representação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). O parlamentar alegou que Conserino não poderia ser o titular do caso, uma vez que não havia sido respeitado o sorteio para distribuição dos processos. Além disso, o petista acusou o promotor de ser parcial, já que, antes mesmo de ouvir o ex-presidente, Conserino disse que havia indícios suficientes para denunciar Lula por ocultação de patrimônio.

Ao levar o caso para a discussão no plenário do órgão ontem, o próprio Shuenquener votou pela manutenção de Conserino no caso e revogou a liminar. Os demais 13 integrantes do órgão seguiram o entendimento do relator. Ele entendeu que houve irregularidade na distribuição da investigação e recomendou que o Ministério Público paulista mude o procedimento adotado atualmente, mas apenas para os casos futuros. Os conselheiros ressaltaram que a decisão é administrativa, cabendo recurso judicial. E decidiram não abrir um novo procedimento judicial contra Conserino, alegando que eventuais excessos do procurador estão sob análise da Corregedoria do Ministério Público de São Paulo.

Imagem desgastada

Autor do pedido de liminar da semana passada, Teixeira admitiu que não há como evitar o desgaste do depoimento do ex-presidente. Mas acrescentou que, ao admitir que houve irregularidade na forma de distribuição do processo, mesmo propondo mudanças apenas em ações futuras, o CNMP abriu espaço para a nulidade do processo. O deputado também ressaltou que o próprio conselho deixou brechas para um novo recurso judicial. ;Não sei se isso acontecerá antes ou depois do depoimento de Lula. Essa decisão faz parte da estratégia de defesa comandada pelo advogado Nilo Batista;, completou Teixeira.

Os senadores petistas agiram de maneira mais cautelosa. O resultado da reunião do CNMP saiu no momento em que a bancada estava reunida para discutir conjuntura. Apesar de a maioria ter comemorado, sobretudo, o fato de o promotor continuar sendo investigado pela corregedoria interna, há a sensação de que, mais cedo ou mais tarde, Lula terá de sentar-se à frente de Conserino para explicar as suspeitas que pesam sobre ele. ;O processo seguirá o curso normal, não há como evitar isso. E o ex-presidente explicitará o que vem sendo dito por ele desde então: nem o sítio nem o apartamento no Guarujá são dele;, resumiu o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Investigação sobre FHC
Deputados federais do PT e do PCdoB pediram ontem ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que determine à Polícia Federal investigação sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por supostos crimes de evasão de divisas, corrupção passiva e crime contra a ordem tributária. No requerimento, eles citam a entrevista da jornalista Miriam Dutra, com quem o FHC teve um relacionamento extraconjugal nos anos 1980 e 1990, na qual ela diz que o ex-presidente teria usado empresa Brasif Exportação e Importação para enviar remessas de dinheiro para ela entre 2002 e 2006. No pedido de investigação, deputados citam ainda matéria publicada pelo site Consultor Jurídico em 2000 e repercutida nos últimos dias por outros sites que mostra que FHC e seu sócio Sérgio Motta compraram fazenda em Unaí (MG) por US$ 2 mil e, em seguida, a venderam para uma empresa deles por US$ 20.

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