Derrota para o governo

Derrota para o governo

» Julia Chaib
postado em 24/02/2016 00:00

O Senado aprovou na noite de ontem a Medida Provisória n; 692, que aumenta o Imposto de Renda sobre ganhos de capital. A matéria havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 3 e representou uma derrota ao governo. Isso porque os deputados aprovaram um substitutivo que reduziu as alíquotas previstas no projeto original enviado pelo governo. O Senado não alterou o projeto.

O aumento das alíquotas de tributação incide sobre os ganhos de capital de pessoas físicas na venda de bens como móveis e imóveis. O texto original previa o elevação para ganhos de capital a partir de R$ 1 milhão e criava outras três faixas com tributações maiores progressivas. A previsão de arrecadação era de R$ 1,8 bilhão por ano. A MP aprovada reduziu o valor das tributações a serem cobradas e estabeleceu aumento das cobranças apenas a partir de R$ 5 milhões. A estimativa é de perda de R$ 900 milhões com a alteração.

Alíquotas

A medida aprovada prevê quatro alíquotas que incidirão sobre os ganhos de capitais. A primeira delas é de 15%, em relação à parcela menores que R$ 5 milhões. Em seguida, a alíquota é de 17,5% entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões; aumentada para 20%, quando o valor ficar na faixa de R$ 10 milhões e R$ 30 milhões. E, para transações acima de R$ 30 milhões, a cobrança é de 22,5%.

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