Veto anunciado para o Supremo

Veto anunciado para o Supremo

postado em 24/02/2016 00:00
 (foto: Josh Edelson/AFP)
(foto: Josh Edelson/AFP)



O líder da maioria republicana (de oposição) no Senado americano, Mitch McConnell, praticamente anunciou ontem que será obstruída qualquer nomeação do presidente Barack Obama para completar o quadro de juízes da Suprema Corte. Com a morte de Antonin Scalia, no último dia 13, a composição do plenário mostra um empata entre quatro conservadores, indicados por presidentes republicanos, e quatro liberais, apontados por democratas. O ingresso de um nome ao feitio de Obama faria a balança do Judiciário pender para o lado liberal pela primeira vez em décadas. ;Os presidentes têm a atribuição constitucional de indicar, assim como o Senado tem o direito de aprovar ou não;, afirmou o líder republicano. ;Neste caso, o Senado vai rejeitar.;

Confiante no apoio maciço da bancada, McConnell reiterou a determinação de bloquear a análise preliminar, a convocação do indicado e a confirmação pelo Senado até a eleição presidencial de novembro. ;Este é o momento;, disse o líder da maioria, dirigindo-se ao presidente. ;Ele (Obama) tem o direito de fazer a nomeação, ainda que isso empurre inevitavelmente a nação para mais uma disputa amarga e desnecessária;, argumentou. ;Mas ele tem também o direito de fazer outra escolha: deixar que o povo decida.;

A Casa Branca deixou claro que a intenção do presidente é ;cumprir o seu dever constitucional; e recompor o plenário da Suprema Corte, embora tenha anunciado que a indicação seria feita apenas depois do retorno dos congressistas do recesso. O Legislativo voltou à atividade na semana passada e, embora Obama não tenha mencionado uma data, espera-se que envie um nome ao Senado nas próximas semanas.

;Nós pensamos que o povo americano deve decidir quem fará essa nomeação, no lugar de um presidente em fim de mandato;, reforçou John Cornyn, o republicano que ocupa o segundo posto no Comitê de Justiça do Senado ; primeira instância a apreciar a indicação presidencial. ;Acho que não devemos ter nem audiências (com o indicado de Obama);, completou o colega Lindsey Graham, ao fim de uma reunião no gabinete de McConnell. Até o momento apenas dois oposicionistas admitiram a possibilidade de romper a obstrução.

Do lado da minoria democrata (governista), a maior preocupação tem sido com a repercussão de um discurso feito no plenário, em junho de 1992, pelo hoje vice-presidente, Joe Biden. Na ocasião, como senador, ele dirigiu-se ao presidente George Bush (pai), republicano, que disputaria a reeleição em novembro ; e veio a ser derrotado pelo democrata Bill Clinton. O então senador pediu a Bush que não fizesse nomeações para a Suprema Corte antes da votação. O gabinete de Biden divulgou nota na qual sustenta que a citação foi feita ;fora de contexto; e defende o histórico do político na confirmação de indicados à Suprema Corte quando presidiu o Comitê de Justiça.

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