Obama tenta de novo

Obama tenta de novo

A menos de um ano de deixar a Casa Branca, presidente envia ao Congresso proposta para fechar a prisão militar de Guantánamo até o fim do mandato. Oposição critica "presente" para o regime cubano

GABRIELA FREIRE VALENTE
postado em 24/02/2016 00:00
 (foto: Paul J. Richards/AFP - 28/4/07)
(foto: Paul J. Richards/AFP - 28/4/07)



Em meio aos preparativos para o fim do mandato e com a campanha pela sucessão na Casa Branca tomando forma, o presidente Barack Obama comprou mais uma briga com a maioria oposicionista no Congresso e anunciou um plano para o fechamento definitivo da prisão militar de Guantánamo, em Cuba, onde estão detidos suspeitos de terrorismo. A medida é uma das promessas de campanha do presidente que continuam pendentes. O plano do Departamento de Defesa é transferir os 91 detentos remanescentes e fechar a carceragem antes de Obama deixar a Casa Branca.

Para Paul Ryan, líder da maioria republicana na Câmara dos Deputados, a proposta é ;perigosa; e vai ;contra a lei;. ;Após sete anos, Obama ainda tem de convencer o povo americano de que transferir os terroristas de Guantánamo para nosso território é algo inteligente e seguro. Não vamos prejudicar a segurança nacional por uma promessa de campanha.;

O anuncio coincide com os preparativos para a visita do presidente a Cuba, em 20 e 21 de março, marco histórico na reaproximação. Desde o reatamento de relações, o regime de Havana menciona como condição para a plena normalização a devolução do território ocupado pela base naval americana em Guantánamo. Embora o presidente americano tenha anunciado o plano como algo necessário para ;garantir nossa segurança, manter nossos valores no mundo e economizar muito dinheiro;, o Pentágono não apresentou detalhes sobre o processo de transferência dos detentos.

Como as leis proíbem a remoção dos presos de Guantánamo para os EUA, a proposta da Casa Branca depende de acordo com o Congresso. A reação de Ryan e de outros legisladores, no entanto, indica a indisposição da maioria republicana em ambas as casas do Capitólio para colaborar. ;O que recebemos foi um vago menu de opções, não um plano crível para fechar Guantánamo;, criticou o senador John McCain.

Desde que assumiu o poder, em 2009, Obama reduziu a população carcerária de Guantánamo de 242 para 91 detentos. Segundo o Pentágono, o fechamento da prisão resultaria na economia de até US$ 85 milhões ao ano. A Casa Branca identificou 13 possíveis instalações nos EUA para onde os prisioneiros mais perigosos poderiam ser transferidos. A remoção de 30 a 60 prisioneiros para solo americano ocorreria após ;trabalhos com o Congresso;.

Campanha
Apesar de a manutenção de Guantánamo gerar críticas sobre o respeito aos direitos humanos ; apenas 10 prisioneiros foram formalmente processados e casos de tortura foram registrados ;, o tema serviu de munição para os pré-candidatos da oposição à eleição presidencial de novembro. Ontem, eles disputaram os caucus (assembleias) do estado de Nevada. O senador Marco Rubio, que tem ganhado força entre os eleitores tradicionais do Partido Republicano, afirmou que a proposta do presidente ;não faz sentido;. ;Não apenas nós não fecharemos Guantánamo. Quando eu for presidente e capturarmos um terrorista, ele não será ouvido em uma Corte em Manhattan ou enviado para Nevada. Eles vão para Guantánamo e vamos descobrir tudo o que eles sabem;, prometeu, durante comício em Las Vegas.

Ted Cruz, o preferido entre os conservadores cristãos, acusou Obama de facilitar, com sua proposta, a devolução da base naval para Cuba. ;Acredito que Obama pretende devolver a instalação para Raúl e Fidel Castro como um presente;, atacou.

O plano do presidente recebeu o apoio dos pré-candidatos democratas e de entidades pró-direitos humanos. Apesar de saudar a iniciativa, porém, a Anistia Internacional ressaltou que o plano não soluciona todas as violações de direitos cometidas pelos EUA. ;A proposta de mover os detentos para território americano para continuarem presos sem acusação é imprudente. Guantánamo deve ser fechada para enfrentar o problema de frente, não para movê-lo a outro lugar;, considerou Naureen Shah, diretora da organização nos EUA.


Kerry a caminho

O secretário de Estado John Kerry vai a Cuba nas próximas semanas para discutir direitos humanos com autoridades da ilha, como preparativo para a visita de Barack Obama. ;O presidente quer impulsionar a agenda de diálogo e está ansioso para pressionar pelo direito de manifestação;, disse o secretário.


Para saber mais

Promessa
engasgada


Barack Obama elegeu a meta de fechar o centro de detenção montado em Guantánamo como uma das promessas centrais da campanha vitoriosa de 2008, e assinou no primeiro dia como presidente, em janeiro de 2009, a medida que determinava a conclusão do processo no prazo de um ano. Em novembro daquele ano, porém, o presidente viu-se obrigado a recuar pela primeira vez: diante da resistência que encontrou no Congresso, admitiu que não era possível determinar prazos.

A base naval mantida desde 1903 em um enclave no extremo leste de Cuba foi escolhida em 2002, pelo então presidente George W. Bush, para abrigar os suspeitos de terrorismo capturados na reação aos atentados de 11 de setembro do ano anterior. Em 2003, com 680 detentos, atingiu a maior taxa de ocupação ; e viveu nesse período os dias mais tensos, com uma persistente greve de fome em protesto contra a aplicação de tortura e outras violações dos direitos humanos.

Obama encontrou a prisão com 242 prisioneiros, hoje reduzidos a 91, fruto de uma política de transferência de condenados para os países de origem ou para terceiros países ; um deles foi o Uruguai. Do total de 760 suspeitos que passaram por Guantánamo nesses 14 anos, 85% foram removidos. Apenas 10 foram julgados ou formalmente processados. Do atual contingente, 35 já tiveram a transferência aprovada.

A remoção dos ;combatentes inimigos;, como são classificados oficialmente, foi a alternativa encontrada por Obama para contornar a obstrução da maioria republicana no Congresso. Embora o presidente disponha de autoridade para ordenar o fechamento da instalação, depende de verbas orçamentárias para executar as medidas exigidas, como a transferência de presos e o julgamento dos que sejam formalmente acusados. Foi o recurso de que a oposição lançou mão para frustrar os planos da Casa Branca de levar detentos a julgamento em tribunais nos EUA.

Anualmente, Guantánamo custa aos contribuintes US$ 450 milhões. A detenção dos últimos remanescentes em solo americano permitiria, segundo o governo, economizar até US$ 85 milhões por ano.

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