Menos receita e mais gastos

Menos receita e mais gastos

» ANTONIO TEMÓTEO » ROSANA HESSEL
postado em 02/03/2016 00:00
 (foto: Evaristo Sá/AFP - 18/12/15)
(foto: Evaristo Sá/AFP - 18/12/15)


O ano mal começou e o governo já projeta uma queda de R$ 19,4 bilhões na arrecadação de tributos pela Receita Federal em 2016. A previsão faz parte do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento, que apontou ainda um aumento de R$ 9,7 bilhões nas despesas obrigatórias. A elevação de gastos será puxada pelos benefícios previdenciários e trabalhistas.

Nas contas dos técnicos, o pagamento de abono salarial e de seguro-desemprego aumentará R$ 4,8 bilhões em relação à estimativa do Orçamento. Com isso, as despesas com esses benefícios chegarão a R$ 59,8 bilhões. O crescimento dos gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com pensões e aposentadorias também pressionará as contas públicas.

O relatório, endossado pelos ministros do Planejamento, Valdir Simão, e da Fazenda, Nelson Barbosa, avaliou que o governo terá de custear um desembolso adicional de R$ 3,9 bilhões, que levará o deficit da Previdência Social para R$ 129,7 bilhões neste ano. Além disso, a estimativa de repasses ao INSS para compensar a desoneração na folha de pagamento custará mais R$ 1,8 bilhão. A despesa com pessoal e encargos foi elevada em R$ 1,3 bilhão, indicando que o governo gastará R$ 255,3 bilhões em 2016 para pagar os servidores públicos.

Para diminuir o impacto das novas estimativas, a equipe econômica incluiu no relatório uma redução de R$ 12 bilhões nas despesas com precatórios ; medida que ainda depende de aprovação do Congresso. O governo encaminhou ao Legislativo projeto que altera a forma de utilização dos recursos depositados pela União nos bancos públicos para o pagamento dessas dívidas. Com isso, o dinheiro será usado para formação de superavit primário.

Além disso, os técnicos preveem receitas extraodinárias de R$ 47,5 bilhões, dos quais R$ 13,6 bilhões com a CPMF, cuja recriação tambem depende do Legislativo. O documento ainda manteve a estimativa de que a economia encolherá 2,9% no ano e que a inflação chegará a 7,1%, acima da meta.

No mercado, os economistas avaliaram as previsões como otimistas. ;Ninguém está prevendo que o PIB caia só caia 2,9% neste ano, e, portanto, a frustração de receita será muito maior. Na quinta-feira, vamos saber quanto o Produto Interno Bruto (PIB) caiu em 2015, que deverá ter sido algo em torno de 3,8%. E, para este ano, algumas estimativas apontam que 2016 será muito pior, com tombo de 4% a 4,5% ;, destacou o economia José Matias-Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB).


  • Desconfiança na Postalis

    Escolhido pelos Correios para presidir o fundo de pensão dos empregados da estatal, Paulo Eduardo Cabral Furtado terá seu nome submetido ao conselho deliberativo da fundação, às 9h de hoje. Mas, mesmo sem o aval dos demais conselheiros, o presidente do colegiado, Areovaldo Alves de Figueiredo, marcou a posse para as 11h, na sede da empresa. O novo presidente do Postalis substituirá Antonio Carlos Conquista, investigado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) por supostas irregularidades na Geap. Furtado assumirá sob desconfiança dos empregados da estatal. Isso porque ele foi investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo suposto envolvimento em improbidade administrativa quando era gestor da Funcef, o fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal.

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