Governo eleva limite de estrangeiros em aéreas

Governo eleva limite de estrangeiros em aéreas

MP aumenta para 49% o teto de participação de sócios externo no capital de empresas de aviação nacionais. Objetivo é atrair investimentos ao setor

postado em 02/03/2016 00:00
 (foto: J.F.Diorio/AE - 6/2/7)
(foto: J.F.Diorio/AE - 6/2/7)


A presidente Dilma Rousseff assinou medida provisória aumentando de 20% para 49% o limite de capital estrangeiro nas empresas aéreas. Essa é uma antiga reivindicação do setor e está em discussão no Congresso há mais de uma década. A decisão vem em um momento de crise das companhias brasileiras, que vêm sofrendo prejuízos principalmente por causa da valorização do dólar frente ao real. A MP, que será publicada hoje no Diário Oficial da União, foi assinada em acordo com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e o Ministério da Fazenda para tentar aumentar a competição no setor, atraindo novos investidores para o mercado de transporte aéreo.

O presidente da Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag), Ricardo Nogueira, disse que a edição da MP é ;uma boa notícia, porque abrirá portas para as empresas comerciais, que estão fechando trimestre após trimestre seguidamente no vermelho;. Ele lembrou que as companhias aéreas enfrentam dificuldades porque as receitas, que são predominantemente em reais, estão caindo muito, enquanto os custos, que em grande parte são em dólares, vêm aumentando fortemente.

O cenário de alta de custos e de queda nas vendas levou o setor aéreo a registrar o maior prejuízo da história em 2015. Os balanços do ano ainda não foram divulgados, mas, até setembro, TAM, Gol, Azul e Avianca perderam juntas R$ 3,7 bilhões. A Gol fechou o terceiro trimestre de 2015 com rombo de R$ 2,13 bilhões. No mesmo período, a Latam, que reúne as operações da chilena LAN e da brasileira TAM, teve prejuízo de US$ 113,3 milhões.

Uma das metas do governo ao aumentar a participação de empresas estrangeiras no setor é beneficiar também a aviação regional, principalmente em rotas mais curtas. Há quatro anos, o governo lançou um pacote para o setor mas não conseguiu fazê-lo deslanchar.

O limite de 49% estabelece que as empresas aéreas, mesmo que com boa parcela de capital estrangeiro, ainda continuem sendo controladas por brasileiros. Há setores no governo, no entanto, que defendem abertura total do capital, o que é rejeitado pelo Planalto, por considerar que o setor aéreo é economicamente estratégico.

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa os interesses de TAM, Gol, Azul e Avianca, tem defendido o aumento da participação do capital estrangeiro nas companhias domésticas, mas é contra a abertura total da aviação comercial doméstica. A entidade justifica que o setor não pode ficar sujeito aos interesses de empresas sem matriz no Brasil, já que elas poderiam alterar a oferta de voos de forma abrupta, atendendo apenas aos seus interesses.

Remessas

A presidente também assinou MP que reduz de 25% para 6% a alíquota do Imposto de Renda cobrado sobre remessas de dinheiro ao exterior. A medida foi proposta pelos ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A alíquota, que havia sido elevada no início do ano, incide sobre pagamentos de despesas com hotéis, pacotes de viagem e passagens, entre outras.


  • Brasil perde 23 bilionários

    Com a forte crise econômica em 2015 e a desvalorização do real, o Brasil perdeu 23 bilionários, segundo o novo ranking mundial da revista Forbes, divulgado ontem, e agora tem 31 integrantes na lista. O brasileiro mais rico é Jorge Paulo Lemann, com uma fortuna estimada em US$ 27,8 bilhões. Ele subiu sete posições na atualização de 2016, alcançado a marca de 19; maior bilionário do mundo. Já o banqueiro André Esteves despencou 493 degraus, para a 1.121; colocação, com um saldo de US$ 1,6 bilhão. Entre os bilionários brasileiros aparecem, ainda, o banqueiro Joseph Safra; o cofundador do Facebook, Eduardo Saverin; integrantes da família Marinho, dona da Rede Globo; o empresário Abilio Diniz; e membros da família Moreira Salles, do Itaú Unibanco.

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