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postado em 02/03/2016 00:00
Impunidade
Há cerca de uma semana, o Correio noticia o esforço do Ministério Público para fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determina a prisão dos sentenciados em segunda instância. O intuito do MP é recolher à Papuda o ex-senador e empresário Luiz Estevão, condenado a 26 anos de reclusão. Servido de bons advogados, que manobram com maestria as brechas legais para interpor recursos, ele consegue se livrar das grades. As sutilezas no entendimento do ordenamento jurídico muito facilitam o trabalho da defesa. No Brasil, as chances de recursos parecem intermináveis e se justificam, salvo melhor juízo, diante da impossibilidade de reabertura do processo após sentença transitada em julgado. E no caso de uma condenação equivocada em segunda instância? O cidadão cumprirá pena, ainda que sua inocência venha a ser comprovada? Será que o entendimento do STF não foi construído apenas para dar à sociedade a sensação de que a impunidade, privilégio dos mais abastados, bateu na trave?
; Adalberto Martins,
Noroeste


Medo

Nunca antes na história deste país alguém demonstrou tanto temor em prestar um depoimento, a ponto de fritar o ministro da Justiça para tentar embaçar as investigações. Agora a pergunta que não quer calar: o que será que ele tanto tem a esconder?
; Mauricio de C. Sampaio,
Jardim Botânico


Educação
O ano letivo de 2016 começou mal. O Sindicato dos Professores constata deficit de mil profissionais nas instituições. O governo, por sua vez, informa que está convocando os aprovados no último certame e temporários. Como é que o Executivo não se deu conta dessa demanda antes do início das aulas? Quantos alunos não chegarão às escolas e não terão aula nas condições exigidas para um bom aprendizado? A indolência do Estado mostra o quanto a educação está longe das prioridades. Os discursos são absolutamente dissociados das atitudes, das providências indispensáveis à melhoria do setor mais estratégico de uma nação: a educação. A deficiência no ensino tem efeito cascata. A má formação educacional agrava a demanda sobre os demais serviços públicos, a começar pela saúde, por absoluta ignorância dos cidadãos. Os nichos de atraso, as desigualdades têm tudo a ver com a educação capenga oferecida pelo Estado. A violência, que envolve muitos jovens, também está ligada à escola de má qualidade. É lamentável que o governo não consiga transformar o discurso em fato.
; Maria Cândida Diniz,
Águas Claras


Imposto de Renda

A Receita Federal espera pouco mais de 28 milhões de declarações de renda. Num país com mais de 200 milhões de pessoas, penso que esse número é muito pequeno. A cada ano, vemos que faixa de dedução e de correção do Imposto de Renda são incompatíveis com a realidade. A tributação pesa sobremaneira nos ombros da classe média, e não parece pluma no segmento mais rico. Aliás, por maior que seja a crise econômica, os ricos pouco se importam com as dificuldades do país. Alargar a base de arrecadação da Receita deveria ser preocupação primeira do Estado. Mas não percebemos quando o Fisco revela suas expectativas. Não há governo e falta interesse do Congresso em promover uma reforma tributária que desonere o trabalhador e estabeleça como fonte do caixa federal as grandes fortunas e o capital que circula nas aplicações. Quem trabalha paga muito mais, sem que tenha a remuneração adequada pelo desgaste provocado pela atividade laboral. Isso é injusto.
; Lúcio Menesses,
Vila Planalto






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