Perícia vai avaliar Benedito

Perícia vai avaliar Benedito

Internado em hospital de Taguatinga, o ex-distrital, condenado a 5 anos e 8 meses, teria sofrido infarto ao saber do mandado de prisão expedido pelo STJ. Defesa pretende apelar ao Supremo Tribunal Federal para que ele cumpra a pena em regime domiciliar

postado em 06/03/2016 00:00
Mesmo com prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o destino de um dos políticos mais influentes do Distrito Federal só deve ter desfecho no fim desta semana. O ex-deputado distrital e ex-vice-governador do DF Benedito Domingos, 81 anos, não foi levado à carceragem da Penitenciária da Papuda devido ao seu estado de saúde. Ao saber da decisão do STJ, Domingos passou mal e foi levado para o Hospital Santa Marta, em Taguatinga, onde permanece internado. De acordo com a defesa do ex-parlamentar, ele sofreu um infarto.

Na noite de sexta-feira, agentes da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DCPI) cumpriram o mandado de prisão expedido pelo STJ. Agentes da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP) fazem a escolta de Benedito no hospital. ;Ontem mesmo (sexta-feira), fizemos uma petição à Vara de Execução Penal para que seja realizada perícia médica para constatar a gravidade do estado de saúde dele. Se o laudo mostrar que o estado é grave, vamos pedir para que ele seja transferido para a prisão domiciliar;, explica o advogado Raul Livino, que representa Benedito.

A juíza Leila Curi, da Vara de Execuções Penais, determinou ao Instituto de Medicina Legal (IML) que um perito realize os exames com urgência. ;A lei determina que o juiz não pode decidir nada sem a perícia. Só pode cumprir pena em casa quem tem mais de 70 anos ou esteja com doença grave. É o caso do Benedito;, argumenta Livino.

A estratégia é a mesma utilizada pelos advogados do ex-deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal n; 470, o processo do mensalão. À época, a defesa de Genoino pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o petista passasse a cumprir a pena de quatro anos e oito meses em prisão domiciliar em razão de problema cardíacos. Assim como Benedito Domingos, Genoino foi condenado ao regime semiaberto. Ele chegou a cumprir cinco meses da condenação em casa, mas o Tribunal determinou que ele voltasse à cadeia.

O advogado de Domingos informou que amanhã entrará com recurso no Supremo para tentar reverter a condenação. A defesa questiona as condições estruturais do sistema penitenciário e alega que o ex-deputado é réu primário e não tem antecedentes criminais. Na manhã de ontem, a pressão arterial de Benedito Domingos teria chegado a 20 por 10, considerada alta. Além de complicações no coração, ele também é diabético e hipertenso.

Condenação

Em 2011, o Ministério Público do DF denunciou Benedito Domingos por formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção passiva por favorecer empresas da família dele em processos de contratações de decoração natalina em 2008.

Em 2013, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Domingos, então deputado distrital, a mais de 5 anos de reclusão, além de multa. O caso foi analisado pelo colegiado porque, à época, Domingos tinha mandato de distrital.

A defesa do ex-parlamentar recorreu ao STJ, que manteve a condenação em dezembro do ano passado. Seguindo o novo entendimento do STF de que condenados em segunda instância devem começar a cumprir a pena, o Ministério Público Federal pediu a prisão imediata do ex-deputado. Na última quinta-feira, a 6; Turma do STJ acolheu a solicitação e decretou a prisão.

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