Sensação de impunidade

Sensação de impunidade

postado em 06/03/2016 00:00
 (foto: Arquivo Pessoal)
(foto: Arquivo Pessoal)




Apesar da onda de intolerância e agressões verbais que se espalha pela internet, a punição a quem comete determinados crimes cibernéticos ainda é tímida. No caso do racismo, por exemplo, Juliana Cunha, da SaferNet, explica que a Justiça tem optado por classificar os delitos como injúria racial, crime com pena mais branda prevista na legislação penal.


;As imagens de nudez compartilhadas sem consentimento, como as outras violências de gênero contra mulheres, acabam tendo também um resultado de maior impunidade;, afirma a especialista. Nesse caso, Juliana não acredita que o problema seja a falta de leis. Para ela, a própria Lei Maria da Penha poderia abarcar a maioria dos casos, que normalmente envolvem mulheres expostas pelos companheiros ou pessoas do convívio familiar. ;Acabam se enquadrando mais como crime contra honra, ofensa e difamação. Percebemos que as mulheres ficam numa situação de vulnerabilidade muito grande e sujeitas a novos episódios.;


O Marco Civil da Internet, sancionado em abril de 2014, apesar de estar no âmbito civil, garante um direito importante, que é o de a vítima solicitar diretamente ao servidor a retirada de imagens compartilhadas sem consentimento. ;Acho que a Justiça e as autoridades encaram esses crimes como de baixo potencial. Cabe ter uma percepção de que são crimes graves, que merecem ser investigados;, ressalta.

Educação

Mais importante do que essa mudança de percepção do poder público, porém, é a conscientização da população. Nesse sentido, Juliana acredita que a Lei Anti-bullying, aprovada em novembro do ano passado, pode contribuir. ;A lei, por si só, não vai responder aos problemas da internet, mas lança um feixe de luz, que é a conscientização por meio de campanhas nas escolas. A tecnologia é muito veloz, mas não necessariamente as pessoas mudam na mesma velocidade;, finaliza.







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