Ameaça à transmissão

Ameaça à transmissão

Abengoa paralisa obras no Brasil que prejudicam a expansão do sistema de energia no país. Espanhola deve ao BNDES

» Simone Kafruni
postado em 14/03/2016 00:00

A empresa espanhola Abengoa chegou ao Brasil no fim da década de 1990, com a promessa de revolucionar o setor energético, mas o que se vê hoje é uma companhia de joelhos, que ameaça a Hidrelétrica de Belo Monte, projetos eólicos e solares e o caixa de Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além de dar o calote em fornecedores e demitir milhares de funcionários, a Abengoa paralisou as obras de transmissão de energia em 2015 e pediu recuperação judicial em 26 de fevereiro deste ano. Agora, tem menos de 50 dias para definir um plano de ação capaz de recolocá-la em pé.

O mercado, no entanto, não acredita no milagre e busca soluções alternativas. Até porque, das quatro linhas de transmissão sob responsabilidade da Abengoa que comprometem as operações de Belo Monte, uma tem apenas 20% das obras realizadas. Em outra, o avanço é ainda menor, de 4%, e absolutamente nada foi feito nas demais.

;A Abengoa tem 16 contratos de concessão de serviço público de energia. A paralisação das obras no Brasil gerou impacto significativo no processo de expansão do setor elétrico, uma vez que esses contratos totalizam mais de 5 mil quilômetros de linhas de transmissão, que escoariam a energia de diversos parques eólicos, solares e, principalmente, de Belo Monte;, ressalta a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Credor

No Brasil, a companhia tem R$ 3,1 bilhões em dívidas e o maior credor é o BNDES, com crédito no valor de R$ 1,7 bilhão. O mercado especula que R$ 600 milhões foram desembolsados pelo banco entre junho e dezembro de 2015, quando as subsidiárias brasileiras já estavam em situação pré-falimentar e o grupo controlador, em recuperação judicial na Espanha. A instituição nega.

;Em transmissão, o primeiro contrato foi assinado em 2009 e o último, em 2012; em biocombustíveis, em 2010. Os desembolsos ocorreram ao longo desse período. Os recursos são liberados conforme o cronograma das obras. A liberação é feita mediante comprovação dos investimentos realizados e apresentação de nota fiscal;, explica o banco, em nota.

O BNDES tem seis operações contratadas com o Grupo Abengoa. A maior delas é a da Norte Brasil, linhas de transmissão do Madeira, com financiamento de R$ 1,05 bilhão. Na área de biocombustíveis, onde também atua, a Abengoa possui dois contratos. Um, de R$ 440 milhões, é para ampliação da capacidade das unidades de São João da Boa Vista e Pirassununga, em São Paulo. ;Os recursos foram liberados e os pagamentos estão em dia;, diz o BNDES. No outro, de R$ 309,5 milhões, para implantação de uma unidade produtiva de etanol de segunda geração na planta de Pirassununga, ;não houve desembolso;, segundo o banco.

Falência

O Grupo Abengoa está à beira de se tornar a maior falência de todos os tempos na Espanha. Ao apresentar os resultados de 2015, divulgou uma dívida bruta de 9,395 bilhões de euros, e um prejuízo líquido de 1,2 bilhão de euros. A companhia tem até 28 de março para fazer um acordo de reestruturação e corre contra o tempo. Em fevereiro, não teve dinheiro suficiente para pagar salários. A companhia tem cerca de 28 mil empregados. Na semana passada, a Abengoa espanhola anunciou o estabelecimento de bases para um acordo com bancos e detentores de bônus para a reestruturação da dívida da companhia e recapitalização do grupo.

No Brasil, a companhia tem braços de concessão, construção e bioenergia. Com a paralisação das obras, demitiu milhares de trabalhadores, 2 mil apenas na Bahia, e deixou centenas de fornecedores sem pagamento. Na semana passada, prestadores de serviços de Goiás, Tocantins, Piauí e Bahia bloquearam parte da BR-242, na saída para Salvador, em frente à sede da empresa, no município de Barreiras (BA), para protestar. Com o calote, empresas de médio e pequeno portes estão fechando as portas e enfrentando uma enxurrada de ações trabalhistas.

A Abengoa Brasil, em nota, afirma: ;O pedido de recuperação judicial tem por objetivo minimizar os impactos da suspensão de alguns dos projetos em construção e alcançar uma solução que seja adequada para todas as partes interessadas e afetadas pela situação atual. A Abengoa Brasil está disponibilizando todas as suas capacidades na elaboração de um plano que atenda aos seus parceiros, credores e colaboradores.;

O advogado Paulo Nasser, sócio do Miguel Neto Advogados, ressalta que, na recuperação judicial, o principal intuito é que o devedor apresente uma proposta, 60 dias após o deferimento do pedido, para os credores votarem se aceitam ou não. Se a maioria rejeitar, vira falência. ;Nesse caso, vende todos os ativos para pagar credores dentro da ordem de prioridade: trabalhista, garantia e fisco;, enumera.

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