Peregrinação pelos gabinetes

Peregrinação pelos gabinetes

postado em 27/04/2016 00:00
O ministro-chefe da AGU, José Eduardo Cardozo, começou uma peregrinação pelos gabinetes do Senado para conversar com todos os congressistas pessoalmente. Ele esteve com o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Cardozo disse acreditar que conseguirá esclarecer os pontos da defesa. ;Confio que vai dar para reverter votos ao longo dos próximos dias, pois nossos argumentos são claros e contundentes;, disse o ministro-chefe da AGU.

Em outra frente, a AGU entrou ontem com um pedido na Câmara dos Deputados para tentar anular a sessão do plenário em que foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, no último dia 17. A AGU argumenta que a sessão desrespeitou pontos definidos pelo Supremo Tribunal Federal sobre o rito.

Segundo a Advocacia-Geral da União, ao orientarem as bancadas, os líderes partidários ;violaram formação da livre e pessoal convicção dos deputados;. ;Nesse sentido, ter-se um posicionamento derivado de orientação partidária, antes das alegações, ofende o devido processo legal e nulifica o julgamento, por impedir a imparcialidade;, diz a petição, endereçada ao presidente da Casa, Eduardo Cunha.

Outro argumento usado pela AGU para tentar derrubar o processo é o de que os votos deveriam se restringir ao objeto da denúncia recebida. Neste caso, ao expressarem as respectivas posições sobre a abertura do processo, parlamentares fugiram à motivação principal da acusação, focada na prática das chamadas ;pedaladas fiscais;. A Mesa da Câmara recebeu a solicitação e, por ora, ela não anula nenhum procedimento. Não há prazo para resposta. (JC)

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