CNE autoriza oposição a tentar barrar Maduro

CNE autoriza oposição a tentar barrar Maduro

postado em 27/04/2016 00:00
 (foto: Juan Barreto/AFP)
(foto: Juan Barreto/AFP)



O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela autorizou ontem a oposição a recolher as assinaturas com o objetivo de convocar um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro. A decisão foi anunciada um dia antes de um protesto convocado pelos adversários de Maduro para pressionar o CNE. Na véspera, a Suprema Corte vetou a possibilidade de encurtar o mandato presidencial por meio de uma emenda constitucional.

Com a decisão, o CNE entregou a representantes da opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), maioria no parlamento, o formulário exigido para o recolhimento, em 30 dias, das assinaturas de 1% dos inscritos nos cadernos eleitorais (197.978) em todo o país. Essa é a condição para que seja autorizada a obtenção das 4 milhões de assinaturas necessárias para a convocação do referendo revogatório. Para destituir Maduro, devem ser obtidos 7,5 milhões de votos.

Desde meados do mês passado, a MUD vinha apresentando reiterados pedidos para a entrega dos formulários. Somente o último deles, considerou o CNE, cumpriu os requisitos. O referendo pode ser solicitado uma vez que o presidente tenha cumprido ao menos metade do seu mandato ; no caso de Maduro, isso ocorreu em 19 de abril.

;Agora, a energia do país será direcionada para atingir democraticamente o que está na Constituição, que é realizar o referendo este ano e a eleição de um governo de unidade nacional que nos tire dessa confusão;, declarou o deputado Julio Borges, líder do bloco de oposição no Legislativo.

Na segunda-feira, o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) barrou a possibilidade de a Assembleia Nacional cortar o mandato do presidente de seis para quatro anos usando uma emenda constitucional. Prevaleceu o entendimento de que a modificação na Constituição não teria caráter retroativo, pois representaria uma violação do exercício da soberania por ignorar a vontade do povo que elegeu o presidente.

A manifestação da Sala Constitucional do TSJ se deu depois que a Assembleia Nacional, majoritariamente opositora a Maduro, aprovou em primeira instância a emenda que reduziria o mandato presidencial.

Crise

Mergulhada em um momento de grave pertubação política, a Venezuela enfrenta também uma crise aguda em todos as esferas. A economia está mergulhada em um caos que levou o governo a decretar emergência. Faltam alimentos e medicamentos. A violência bate recordes.

Além disso, o país com as maiores reservas de petróleo do mundo, que viveu uma dura crise elétrica em 2010, sofre apagões e racionamentos de água, aumentando as dificuldades do dia a dia. Depois de iniciar o ano com medidas de racionamento, adotou recentemente um plano de contingência: aumentou os fins de semana e adiantou os ponteiros dos relógios em meia hora.

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