Nova meta só sai na segunda

Nova meta só sai na segunda

Dificuldade de fechar números sobre necessidade de capitalização da Eletrobras adia divulgação sobre deficit deste ano. Objetivo do governo é votar alteração até 27 de maio para evitar paralisação da máquina pública

postado em 20/05/2016 00:00
 (foto: Ed Alves/CB/D.A. Press)
(foto: Ed Alves/CB/D.A. Press)


A equipe econômica decidiu divulgar a meta com a qual trabalhará este ano somente na segunda-feira. A expectativa era de que fosse anunciada no relatório bimestral de receitas e despesas hoje, mas a falta de informações sobre a necessidade de capitalização da Eletrobras adiou o anúncio.

De acordo com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, ;o governo tem que ter cautela;. Ele espera que a KPMG assine o mais rápido possível um balanço completo da companhia. O relatório de hoje não contará com um novo contingenciamento, segundo o ministro.

Para Jucá, um novo corte só é necessário após 30 de maio, caso o Projeto de Lei n;1/2016, que permite a alteração da meta, não seja aprovado pelo Congresso Nacional. Depois de reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ele ressaltou que a equipe está empenhada para que a alteração da meta seja aprovada até 27 de maio ; o que evitaria a paralisação da máquina pública com um shutdown.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em encontro com Jucá, se comprometeu a fazer o possível para votar o PLN n;1/2016 na próxima terça-feira, em sessão do Congresso, mas para ele é ;fundamental que o governo tenha rapidamente o diagnóstico das contas para que se tenha um número verdadeiro para alterar a meta. ;Temos que reduzir com a certeza de que a redução é real e verdadeira;, disse, ao defender que a proposta deve acomodar um deficit que já pode passar de R$ 160 bilhões.

Na opinião do senador, o governo interino precisa avaliar com cautela todo o Orçamento e incluir tudo na revisão da meta fiscal. Renan afirmou ainda que o Brasil ;não pode dar errado novamente; e que é papel do Senado colaborar com saídas. ;A emoção já passou, agora é concretude;, disse.

Desvinculação

O ministro do Planejamento afirmou ainda, depois do encontro no Senado, que é importante o Congresso aprovar também uma proposta que desvincule as receitas da União (DRU) por se tratar de uma ;medida emergencial;. Ele sugeriu que, depois da votação da meta, o Legislativo discuta uma ;modelagem mais permanente; para a DRU.

Segundo Jucá, essa proposta virá dentro das novas medidas econômicas para melhorar o investimento, racionalizar e qualificar os gastos públicos, diminuindo a despesa de custeio e a despesa fixa;, disse. O ministro não quis se comprometer sobre qual a melhor proposição para a DRU ser aprovada, a que foi apresentada ainda pelo governo afastado da presidente Dilma Rousseff e está parada na Câmara, ou uma segunda que está em discussão no Senado. ;A DRU será aquela que o Congresso entender que deve aprovar;, afirmou Jucá.

Ele citou entre as ações em discussão, e que dependem de aprovação no Congresso, que estão mudanças nas leis de concessões e de parcerias públicos-privadas (PPPs), que devem ser estimuladas pelo governo. ;Há uma expectativa muito forte do governo de Michel Temer e não podemos frustrar a sociedade;, declarou.
Segundo ele, o recurso público deve ser utilizado principalmente para atender a população, ;então, quanto menos estrutura e mais ação em políticas públicas, melhor. Essa é a orientação do presidente Temer;.

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