Curtas - 25

Curtas - 25

postado em 20/05/2016 00:00
; JUSTIÇA
Pensão homoafetiva

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1; Região determinou que um homem receba pensão após a morte do companheiro. Com base nos documentos apresentados pelo autor do processo, o Juízo Federal da 20; Vara da Seção Judiciária do DF entendeu que eles viviam como um casal e, por isso, o ;viúvo; tem direito ao benefício. A União recorreu ao TRF1, alegando ;não ser juridicamente possível reconhecer união estável em face de relação homoafetiva;. Essa alegação, porém, não foi acatada pelo Colegiado. O magistrado destacou que a união foi estável a ponto de se caracterizar como entidade assemelhada ao casamento, e, portanto, é protegida constitucionalmente. O juiz Régis Araújo sustentou, ainda, que foi apresentada prova ;robusta de convivência duradoura;, ficando constatada a relação estável homoafetiva. Não cabe mais recurso.


; ESCOLAR
Protesto de vans

Cerca de 150 vans escolares percorrem o Eixo Monumental para protestar contra uma mudança na legislação referente aos veículos. Os motoristas seguiram até o Estádio Nacional Mané Garrincha, onde se concentram para, depois, seguir a pé até o Palácio do Buriti. Eles são contrários ao Decreto n; 37.332, de 12 de maio de 2016, do governador Rodrigo Rollemberg, publicado no Diário Oficial do DF. O chefe do Executivo modificou a legislação do transporte escolar, fazendo com que se torne mais difícil obter permissão para rodar. A Polícia Militar acompanhou a ação até o fim, às 11h30.


; ACIDENTE
Bebê quase se afoga

Um descuido quase resultou em tragédia em Taguatinga Norte. Um bebê de 1 ano quase se afogou na piscina de casa, por volta das 16h de ontem. Desesperados, os pais chamaram o Corpo de Bombeiros e o Samu. A equipe de paramédicos socorreu a vítima e a levou para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT), onde foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Até o fechamento desta edição, o estado de saúde do menino era estável.




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