Reação dos médicos

Reação dos médicos

Sindicato da categoria anuncia que vai recorrer ao Supremo contra a decretação do estado de calamidade. Firjan também critica a adoção da medida

postado em 19/06/2016 00:00
 (foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
(foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro anunciou que entrará com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decretação de estado de calamidade. Na sexta-feira, o governador interino do Rio, Francisco Dornelles (PP), adotou a medida por conta da grave crise nas contas estaduais. Um dos pontos centrais da ação dos médicos é a menção, no decreto, de que gastos de serviços essenciais poderão ser ;racionalizados;, ;com vistas à realização dos Jogos;.

Já a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) criticou a decretação de estado de calamidade pública e cobrou do governo estadual medidas para ;ajustar as despesas à capacidade de arrecadação de tributos;. ;O Sistema Firjan lamenta a decretação do estado de calamidade pública pelo governo do Estado do Rio de Janeiro;, diz nota divulgada pela federação.

Presidente da Assembleia Legislativa e do PMDB-RJ, o deputado Jorge Picciani avalia que decretação de calamidade pública e a ajuda federal ao Rio de Janeiro abrirão caminho para o governador em exercício Francisco Dornelles (PP) ;restabelecer prioridades;. Na próxima semana, o governo federal deverá editar medidas provisórias para garantir cerca de R$ 3 bilhões ao estado. Segundo Picciani, os recursos serão destinados para pagamento de servidores e para as áreas de segurança, saúde e educação.

A justificativa para a decretação do estado de calamidade foi a situação crítica das finanças, que impede de cumprir obrigações para a realização dos Jogos Olímpicos. Picciani negou que a ;racionalização de todos os serviços públicos essenciais; mencionada no decreto signifique redução dos gastos com saúde e educação para priorizar a Olimpíada. ;Não existe essa hipótese;, respondeu. R$ 500 milhões serão destinados à conclusão da linha 4 do metrô, compromisso assumido quando a cidade do Rio se candidatou a sede da Olimpíada.

Picciani disse que ;medidas duras; citadas por Dornelles se referem ao corte de 30% dos gastos do Estado e extinção de cinco secretarias, anunciados pelo governo estadual há 10 dias. Entre as medidas, estão a demissão de servidores contratados sem concurso, a revisão de contatos e a reavaliação dos programas sociais, com suspensão temporária do Renda Melhor, de superação da pobreza.

;Esse decreto dá tranquilidade ao governo federal para ajudar mais o Rio de Janeiro e dá instrumentos para o governador restabelecer as prioridades do Estado: salário (do funcionalismo) em dia, restabelecer a segurança da população, garantir o funcionamento das escolas e recursos para a saúde. A saúde precisa de R$ 200 milhões por mês, mas atualmente tem entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões. Dornelles agora assumiu o caixa do Estado;, disse.




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