Cartolas à prova de castigo

Cartolas à prova de castigo

Resistentes a escândalos envolvendo má gestão de dinheiro público, presidentes de entidades não deixam cargos

Maíra Nunes
postado em 24/06/2016 00:00
 (foto: Wander Roberto/COB - 8/8/04)
(foto: Wander Roberto/COB - 8/8/04)



Antes de desistir do sonho dos Jogos do Rio-2016, a esgrimista Élora Pattaro desabafou na internet contra a falta de incentivo e transparência da Confederação Brasileira de Esgrima (CBE). Intitulado ;Vergonha de competir pelo Brasil;, o vídeo postado por ela há mais de um ano escancarou um problema que não se limita à modalidade. Agora, foi a vez de a Associação Brasileira dos Esgrimistas encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU) dossiê com indícios de má gestão na entidade. Mesmo que a denúncia ; que foi aceita como processo e ainda terá de ser investigada ; se comprove, histórico mostra que os responsabilizados por uso indevido de dinheiro público não são afastados dos cargos.

O documento de 238 páginas entregue pela associação ao TCU, ao qual o Correio teve acesso, apresenta indícios de irregularidades cometidas pela CBE em 2013 no manuseio de R$ 373 mil provenientes de recursos públicos. As suspeitas são de que a entidade mantenha duas sedes ; a principal no Rio e uma outra em Brasília, com pouco uso ;; de que utilize centro de treinamento fantasma para tentar driblar limite de 20% em gastos administrativos, como manda a Lei Agnelo-Piva; e que tenha emitido nota para um estágio de treinamento no Recife que não teria ocorrido.

A quantia apontada no relatório seria suficiente para organizar sete torneios nacionais nos moldes atuais: em que clubes cedem os locais de disputa ou cobram preços simbólicos sobre o aluguel. Nos últimos dois anos, porém, o calendário teve um torneio a menos do que nas temporadas anteriores: quatro. As dificuldades financeiras da CBE se refletem também na diminuição do envio de atletas para competir fora do país. Ao menos, essa é a justificativa da entidade.

As confederações são privadas. A maior parte da verba que administram, porém, é proveniente de programas do governo, principalmente do Ministério do Esporte. Por isso, caso haja denúncia de irregularidades no uso de recursos públicos, é possível encaminhá-la ao TCU, à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério Público ou a Polícia Federal.

Em dezembro de 2015, a CGU apontou 37 irregularidades na Confederação Brasileira de Basquete (CBB), que podem envolver fraudes de R$ 1,04 milhão. As faturas do cartão de crédito corporativo do presidente da entidade, Carlos Nunes, apresentavam gastos com restaurantes estrangeiros famosos, vinhos e até roupas em butiques europeias.

Os escândalos fizeram com que a patrocinadora Eletrobras, além de reivindicar a devolução de R$ 4 milhões, retirasse o apoio. Carlos Nunes, porém, segue na presidência, apesar de, quatro meses antes de a CGU confirmar a irregularidade, uma alteração na Lei Pelé ter determinado a obrigação de ;afastamento preventivo e imediato dos dirigentes, eleitos ou nomeados, em virtude de gestão patrimonial ou financeira irregular ou temerária da entidade;.

O afastamento, segundo a lei, também inclui aqueles que forem considerados ;inadimplentes na prestação de contas de recursos públicos em decisão administrativa definitiva ou mesmo inadimplentes na prestação de contas da própria entidade;. A legislação ainda tornou obrigatório que as entidades prevejam nos estatutos que dirigentes nessas situações se tornem inelegíveis por 10 anos.

À época, em nota, a CBB negou as acusações: ;Não houve nenhum gasto de recursos públicos com despesas pessoais ou indevidas da presidência, visto que, no curso do contrato em que aquelas citadas despesas ocorreram, a CBB entregou, periodicamente, toda a documentação de movimentação para a Eletrobras, que fez as devidas análises;, diz o comunicado.


Empresas exigem transparência

Tantos escândalos somados aos do futebol, que envolveram a CBF, implicaram recuo de patrocinadores. Sadia, Gillete e Petrobras, por exemplo, retiraram o apoio à CBF. No fim de 2015, 20 empresas aprovaram o Pacto do Esporte, com o intuito de que as confederações adotassem gestões transparentes e eficientes a fim de oferecer um cenário mais seguro aos investidores. Uma das cláusulas é de que as entidades tenham conselho independente e com prestação de contas.


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