Ativistas se mobilizam pela Lei Maria da Penha

Ativistas se mobilizam pela Lei Maria da Penha

Grupo de trabalho inicia campanha #SomosTodosVítimas e fará mobilização em oposição ao projeto que prevê mudanças na Lei Maria da Penha. Segundo ativistas, houve avanços na luta, mas é preciso ir ao cerne da questão

» CAMILA COSTA
postado em 29/06/2016 00:00
 (foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)


Maria dos Santos Moreira de Souza, 36 anos, trabalhadora, mãe, amiga, filha. Morta há cinco dias pelo companheiro, Clebson Moreira Silva, 37, com uma facada no pescoço. Louise, Ericamar, Ednalva e pelo menos outras duas mulheres desde o começo deste ano também integram o rol de vítimas. Criado há dois meses para sepultar a tese de que crimes de ódio são cometidos em nome do amor, o Grupo de trabalho permanente contra o feminicídio iniciou a campanha #SomosTodosVítimas. O movimento foi lançado ontem, na Universidade de Brasília (UnB), durante o seminário Lei do feminicídio: processo histórico, aplicação e desafios. O encontro também resultou na mobilização contra o PL 07/16, que prevê alterações na Lei Maria da Penha. A proposta será votada hoje, às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O encontro teve promoção da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, como uma das primeiras respostas do GT permanente. A ideia é levar para o meio da sociedade a discussão sobre o feminicídio. Enxergar de forma clara quando uma mulher é morta pela condição de seu sexo. Mais do que isso, não deixar o caso sem punição. O debate foi pautado em cima de um país que, entre 2009 e 2011, deixou que fossem assassinadas 16,9 mil mulheres, segundo os últimos dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O trabalho traz também a mobilização em prol da denúncia, pelo Disque 156, opção 6. O nome da campanha do governo ; Violência contra a mulher, quando não mata, fere ; teve como inspiração a série publicada pelo Correio em maio (Veja quadro). ;Nós, mulheres organizadas ou não, temos um papel importante na construção de políticas públicas. Só nós sabemos como é ser mulher. É importante debater o feminicídio, mas o debate tem que ser muito anterior à lei. Como se chega ao feminicídio? O que é o machismo? Precisamos debater a questão de gênero e propagar o ideal de que mulher não é objeto;, ponderou a presidente do Conselho dos Direitos das Mulheres do DF, Wilma Rodrigues.

No ano passado, o Ligue 180 da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República recebeu 749.024 ligações no Brasil. O DF tem a maior quantidade de atendimentos. Das 13.066 ligações registradas no Ligue 180 referentes à capital federal, 2.095 eram de histórias de violência ; a média é de 5,7 casos por dia. Quase metade só de agressão física.
A servidora pública e representante do Coletivo de Mulher com Deficiência do DF, Agna Alves Cruz, 34, não tem um autor para punir. É violentada quase todos os dias nos seus direitos. Primeiro, por ser mulher. Depois, por ser cadeirante. Deficiência que chegou há apenas cinco anos. De lá pra cá, foi abandonada pelo marido, passou a ser vítima de violência psicológica pela família e por aqueles que, todos os dias, ainda a veem como uma incapaz. ;No ônibus, os cobradores me perguntam se eu quero que eles me peguem no colo, com a pior cara possível. Hoje, me sinto privada, presa, não pela cadeira, mas pelo comportamento das pessoas.;

Semente

Segundo o promotor do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, Thiago Pierobom, cada discussão feita em cima do assunto é uma semente plantada para um futuro melhor. ;O mais importante é a necessidade de investir na educação. Reconstruir uma cultura que hoje é machista. Mostrar que feminilidade não é subserviência. Reconstruir o princípio da igualdade, inclusive, material.;

Para a primeira-dama do DF, a violência contra a mulher ; e o extremo dessa agressão, o feminicídio ; é uma epidemia. ;É uma questão muito mais profunda. Os números de casos dobraram nos últimos anos. É comportamental, cultural e temos um desafio em integrar ações com a sociedade. O conhecimento e a popularização das informações são importantes nessa causa;, explicou Márcia Rollemberg.

Enquanto isso, deve ser discutido hoje pela manhã, na CCJ, no Senado Federal, um projeto que pretende modificar e acrescentar dispositivos à Maria da Penha. A lei completará 10 anos em agosto e é a terceira melhor lei de enfrentamento à violência contra a mulher, de acordo com a ONU. Segundo a juíza do Juizado Especial Cível Criminal do Recanto das Emas, Theresa Karina de Figueiredo, as mudanças podem ferir o controle judicial da lei. ;Querem dar ao delegado de polícia o poder de, por exemplo, expedir uma medida protetiva ou revogá-la; e de decidir guarda de filhos. Temos varas especializadas para isso. Colocar nas mãos do delegado é tratar a questão de forma pequena;, defendeu a juíza. Ela irá ao Senado para sensibilizar os senadores sobre a questão.



Inspiração

;Quando não mata, fere;

Em 1; de maio, o Correio começou a publicar uma série de matérias sobre violência contra a mulher, com o nome de Quando não mata, fere. O intuito foi mostrar histórias como a da estudante da Universidade de Brasília Louise Ribeiro, morta pelo ex-namorado Vinícius Neres, entre outros casos. Além de mostrar, em números, o sofrimento e as mortes. O conjunto de sete reportagens retratou a cultura do machismo que existe no país e na capital. Também apontou a importância de leis que nasceram para proteger as vítimas, como a Maria da Penha e a do feminicídio. Como forma de manter posição na luta contra esse tipo de crime, no dia 25 de cada mês, o jornal publica uma matéria para lembrar o Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, criado por iniciativa de órgão da ONU, e chamado de Dia Laranja. ;Sendo uma cor vibrante e otimista, o laranja representa um futuro livre de violência contra mulheres e meninas;, aponta a organização.




Memória

10 de março de 2016 ;
Louise Maria da Silva Ribeiro

Vinícius Neres, assassino confesso de Louise, a obrigou a inalar clorofórmio em um dos laboratórios de biologia da UnB. Após a vítima ter perdido, parcialmente, os sentidos, o rapaz ainda a forçou a beber cerca de 200ml do líquido. No dia seguinte ao feminicídio, ele confessou o crime à polícia. Encontra-se preso.

12 de março de 2016 ;
Jane Fernandes Cunha

Inconformado com o término do relacionamento, Jonathan Pereira Alves assassinou Jane Fernandes com dois tiros e, em seguida, cometeu suicídio. O crime ocorreu na Quadra 507 de Samambaia Sul.

20 de abril de 2016 ;
Ericamar Guedes de Souza

Sérgio Artur de Almeida atirou no pescoço da companheira, Ericamar Guedes, que estava grávida de cinco meses, no Con

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação