Fiscalização nas estradas

Fiscalização nas estradas

postado em 29/06/2016 00:00

O Ministério do Trabalho vai ampliar as ações conjuntas com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para fiscalizar o cumprimento da jornada de trabalho nas estradas estabelecida na Lei dos Caminhoneiros. O reforço nas ações foi discutido ontem pelos ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), Osmar Terra, com representantes do Comando Nacional do Transporte (CNT).

O CNT entregou ao governo documento com reivindicações da categoria. Entre os pedidos, segundo os diretores do CNT, Ivar Luiz Schmidt, Fábio Luis Roque e Cícero Teodoro, está o de fiscalização mais rígida no cumprimento das horas de descanso da categoria. O texto diz que, em muitos casos, os motoristas continuam ultrapassando 16 horas de trabalho, sem parada.

Descanso


A lei determina que a jornada deve ser de oito horas, admitindo-se a prorrogação por até duas horas extraordinárias ou, se previsto em convenção ou acordo coletivo, por até quatro horas extraordinárias. É vedado ao motorista dirigir por mais de 5 horas e meia ininterruptas. A cada seis horas na condução do veículo, estão previstos 30 minutos para descanso.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que estuda reforçar a fiscalização. ;Já existe um grupo móvel com participação do ministério que faz essa fiscalização da jornada dos caminhoneiros. Nós vamos planejar mais ações integradas com a Polícia Federal, aliando possivelmente uma campanha preventiva na mídia;, disse.

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