A força dos prefeitos eleitos no Entorno

A força dos prefeitos eleitos no Entorno

Em apenas quatro dos 12 municípios que fazem limite com o DF, o chefe do Executivo não contará com o apoio da maioria dos vereadores para governar

» ISA STACCIARINI
postado em 07/10/2016 00:00
 (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)


Em oito das 12 cidades goianas mais próximas do Distrito Federal, prefeitos eleitos terão maioria na base de apoio na Câmara Municipal de Vereadores e, consequentemente, facilidade para aprovar projetos de interesse do Executivo. Mas, em outras quatro, o primeiro desafio dos gestores será o de fazer alianças para viabilizar a governabilidade.

Levantamento feito pelo Correio revela que, nas localidades onde os prefeitos têm aliados no parlamento, o percentual de apoio varia entre 82,35% e 52,58%. Já nos municípios com menor base de apoio, a variação é entre 18,18% e 47,61%. O cenário demonstra um Entorno quase sem oposição no Legislativo local. Para cientistas políticos, essa é uma tendência histórica que se repete a cada eleição. O motivo, muitas vezes, são as ;eleições casadas;.

Nas cidades em que os prefeitos têm mais apoio, há vereadores eleitos diretamente pelo partido do chefe do Executivo e também parlamentares que têm, na composição, pelo menos uma das legendas da coligação do político (veja arte). Formosa é o município em que o prefeito eleito, Ernesto Roller (PMDB), vai encontrar mais apoio. Dos 17 vereadores, 14 compõem a base de apoio ; ou 82,35% de aliados.

Águas Lindas de Goiás ocupa o segundo lugar. Dos 19 vereadores, o prefeito reeleito, Hildo do Candango (PSDB), poderá contar com 15 aliados (78,94%). Em terceira posição, aparece Padre Bernardo. Lá, do total de 12 vereadores, nove (75%) devem apoiar o prefeito Claudienio (PSDB). Em seguida, vêm Cristalina, com nove (69,23%) vereadores do total de 13 da base aliada do prefeito Daniel do Sindicato (PSB); Planaltina de Goiás, onde 11 parlamentares (64,70%) do total de 17 devem apoiar o prefeito Dr. Davi (PROS); além de Novo Gama e Cidade Ocidental, empatados com oito vereadores (53,33%) do total de 15 que devem seguir com a prefeita Sônia Chaves (PSDB) e com o prefeito Fábio Correa (PRTB), respectivamente.

Por último está Luziânia, onde Marcelo Melo (PSDB) conseguiu 11 vereadores aliados (52,58%) do total de 21. O prefeito eleito avalia, porém, que a base de apoio pode chegar a 15 dos 21 vereadores. ;Ter maioria na Câmara é sempre bom e podemos ampliar essa base, porque temos um excelente relacionamento com muitos dos vereadores que se elegeram. Portanto, a nossa base pode ter uma maioria folgada. E vamos precisar disso, porque será necessário fazer mudanças muito profundas;, analisou.

Por outro lado, em quatro das 12 cidades, os prefeitos terão que costurar apoio com os novos integrantes da Câmara Municipal a partir de 1; de janeiro de 2017. As dificuldades serão maiores para Alexânia, com apenas dois (18,18%) parlamentares da base de apoio do total de 11 vereadores; Cocalzinho de Goiás, com cinco vereadores (29,41%) do total de 17; Valparaíso, onde também cinco vereadores (38,46%) do total de 13 são aliados do prefeito; além de Santo Antônio do Descoberto, com sete parlamentares da base (46,66%) do total de 15.

Negociação

Para cientistas políticos, historicamente, os prefeitos do Entorno costumam governar sem oposição. Segundo o professor de comunicação e política da Universidade Federal de Goiás (UFG) Luiz Signates, quando o chefe do Executivo consegue a maioria na Câmara no processo eleitoral, a situação dele, claro, fica mais tranquila. Mesmo assim, na análise do especialista, quando o município precisa aumentar a base, os gestores se articulam, com a distribuição de cargos comissionados para apadrinhados políticos. ;Os prefeitos sentam com os vereadores, inclusive aqueles que não participaram das coligações proporcionais, e, normalmente, negociam cargos de secretarias. Com isso, fazem a coalizão para obter a maioria na Câmara necessária. Ou seja, em alguns municípios que ainda há minoria, elas podem virar maioria se o prefeito negociar bem;, analisa.

Signates explica, ainda, que nas cidades de médio porte, como é o caso das do Entorno do Distrito Federal, as candidaturas mais expressivas estão vinculadas. É comum, portanto, perceber vereadores estabelecendo aliança com partidos da coligação do prefeito. ;Quando o Executivo detém maioria, ele aprova projetos e contas com facilidade. O primeiro sinal de que um prefeito não administrou bem o Legislativo municipal é quando ele começa a ter as contas rejeitadas e colocadas sob suspeita, o que pode gerar reprovação e até a inelegibilidade;, explicou.

Segundo o professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB) e analista de risco político Paulo Kramer, quanto menor o município, mais existe o predomínio de famílias que se desdobram em clãs eleitorais. Assim, na visão dele, podem existir conflitos entre um clã que domina o Executivo e outro que detém o Legislativo. ;Mas, de maneira geral, esses prefeitos compram o apoio dos vereadores e governam sem oposição e com a ausência de crítica e cobrança. De maneira geral, o que predomina nos níveis subnacionais é o que chamamos de superpresidencialismo: um Executivo forte em relação ao Legislativo local;, explicou.

Segundo Kramer, o impacto de um Executivo sem oposição é que o governo fica privado de uma fonte de crítica e cobrança. ;Em uma democracia, isso é necessário e positivo. As coisas são resolvidas não em torno de ideias e propostas, mas de personalismos e interesses e projetos pessoais;, analisou.

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