Moro cobra posição do Congresso

Moro cobra posição do Congresso

postado em 25/10/2016 00:00
 (foto: Pedro de Oliveira/ ALEP)
(foto: Pedro de Oliveira/ ALEP)


Curitiba ; O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava-Jato na capital paranaense, defendeu as 10 medidas contra a corrupção e cobrou do Congresso Nacional uma posição sobre de que lado estão os parlamentares no que diz respeito ao combate aos malfeitos. ;Em outras palavras e sem querer ser maniqueísta, ou coisa que o valha, é o Congresso demonstrar de que lado ele se encontra nessa equação;, cravou o juiz, sobre a necessidade de aprovação das 10 medidas, durante encontro regional realizado na Assembleia Legislativa do Paraná.

Alçado a símbolo do combate à corrupção no país, Moro parabenizou a iniciativa do Ministério Público Federal e pontuou a necessidade de o Congresso atuar no sentido de aprovar leis para aumentar a punição a esse tipo de crime. Segundo ele, atualmente, essas medidas têm saído mais do próprio Judiciário do que do Legislativo.

Moro citou o caso da proibição de doações empresariais nas eleições e aprovação da prisão após segunda instância. As duas decisões partiram do Supremo Tribunal Federal. ;O que ainda nos falta é uma reação mais incisiva por parte das demais instituições, e o campo próprio para essas discussões e reformas é o Congresso;, afirmou Moro.

Para o juiz, a aprovação das 10 medidas será uma sinalização importante por parte de deputados e senadores. ;As pessoas precisam ter fé nas instituições democráticas e, diante de um contexto dessa espécie, o que é natural esperar é uma atuação legislativa no sentido de aprovar medidas que nos auxiliem a superar esse quadro de corrupção sistêmica;, explicou o juiz da 13; Vara Criminal de Curitiba.

Após cobrar os parlamentares, o juiz afirmou estar otimista sobre a aprovação das medidas e disse ser possível haver modificações, como a subtração da proposta sobre validação de provas ilícitas ; que tem causado intenso debate entre juristas. Para Moro, essa é uma das medidas que pode ser retirada da proposta de lei, mas outras como criminalização do caixa dois, reforma no sistema de prescrição e nulidade são o cerne do projeto e, por esse motivo, precisam ser aprovadas.

Roosevelt

Sobre os EUA, Moro elencou as ações do presidente Theodore Roosevelt de incentivo ao Departamento de Justiça para tomar ações contra funcionários corruptos no início do século 20. Segundo o juiz, à época, pela primeira vez na história, senadores norte-americanos foram condenados por corrupção. Ao fim de sua exposição, Moro citou Roosevelt: ;Não existe crime mais sério que a corrupção, outras ofensas violam uma lei, enquanto a corrupção ataca a fundação de todas as leis.(;) Não menos grave é a ofensa do pagador de propina, ele é pior que o ladrão, porque o ladrão rouba o indivíduo, enquanto o agente corrupto saqueia uma cidade inteira ou estado;.

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