Candidatura de Maia questionada

Candidatura de Maia questionada

postado em 14/12/2016 00:00


Pré-candidato à Presidência da Câmara, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), questionou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a constitucionalidade de uma possível reeleição do comandante da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A candidatura de Maia é alvo de controvérsia. Líderes do chamado centrão, grupo de 13 partidos pequenos e médios, do qual Rosso faz parte, se opõem ao pleito e a tendência é que a situação acabe judicializada.

O artigo 57 da Constituição e o artigo 5 do Regimento Interno vedam a reeleição do presidente da Casa e de membros da Mesa em uma mesma legislatura. Mas Maia tenta uma manobra com o argumento de que ocupou um mandato-tampão, de apenas seis meses, para preencher o lugar deixado pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que renunciou.

Rosso afirma que o mandato-tampão não é justificativa e explica que pediu a consulta à CCJ da Casa para evitar a judicialização. Quero que a Câmara resolva os seus próprios problemas;, justificou. Por mais que o parlamentar queira evitar que o assunto siga para o STF, alguns partidos já se posicionaram a favor de que a Suprema Corte resolva o ;problema;.

Apesar da intenção de Rosso, o líder do PTB Jovair Arantes (GO) afirmou que o partido pretende ir ao STF questionar a legalidade de um presidente em mandato tampão se candidatar ao cargo, caso a candidatura de Maia seja oficializada. ;Está escrito na Constituição que não pode, está escrito no Regimento da Casa que não pode. Ele está fazendo isso por casuísmo;, criticou. A Câmara elegerá o novo presidente da Casa em fevereiro do ano que vem.

A consulta, porém, não deve ser resolvida neste ano. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-SC), disse não ter recebido o documento até a tarde de ontem. ;Ainda não chegou nada. A depender da chegada, temos hoje e amanhã para colocar em votação;. Como a sessão de hoje tem uma pauta única, que é a reforma da Previdência Social, a única chance de o pedido de Rosso ser atendido é na reunião da comissão de quinta-feira, o que dificilmente ocorrerá.

Enquanto questiona a candidatura de Maia, o centrão tenta achar um nome único para disputar o comando da Casa em fevereiro do ano que vem. Ontem à noite, parte do grupo se reuniu para tentar achar um consenso, o que dificilmente ocorrerá. O grupo tem pelo menos três pré-candidatos: Rosso, Jovair e o deputado Beto Mansur (PRB-SP).

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