PEC para Constituinte

PEC para Constituinte

postado em 15/12/2016 00:00


Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) apresentaram ontem uma proposta para colocar em prática, a partir do ano que vem, uma ;revisão; na atual Constituição, promulgada em 1988. Pelo projeto, uma assembleia constituinte seria convocada em 1; de fevereiro de 2017 para discutir uma série de modificações no sistema político-eleitoral do país.

A ideia é que deputados e senadores debatam a reforma, mantendo apenas seis princípios básicos hoje existentes na Constituição: o Estado democrático de direito, a separação dos Poderes, o voto secreto, a forma federativa de Estado, os direitos e garantias individuais e o pluralismo político.

Segundo os parlamentares, a crise política pela qual passa o país em um ano em que já houve um impeachment e a cassação do mandato de um presidente da Câmara ;escancara a necessidade premente de mudança; e é responsabilidade do ;Congresso o restabelecimento da normalidade e da pacificação institucional pela qual anseia a sociedade;.

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