Divergências no conteúdo local

Divergências no conteúdo local

» ROSANA HESSEL » SIMONE KAFRUNI
postado em 10/02/2017 00:00
 (foto: Agência Petrobrás/Divulgação - 31/8/9)
(foto: Agência Petrobrás/Divulgação - 31/8/9)


É grande o racha no governo sobre a exigência de conteúdo local nas contratações da indústria de petróleo e gás. O Executivo analisa várias propostas de redução do percentual mínimo de fornecedores nacionais. No Congresso, o assunto também gera polêmica. Uma reunião para definir as regras, que deveria ter sido realizada no início da semana, e havia sido postergada para ontem, foi novamente adiada.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que uma decisão deverá ser tomada na próxima quinta-feira, num encontro com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. Segundo ele, o objetivo das mudanças é fazer uma política sustentável e ;não beneficiar pontualmente; empresas de óleo e gás ou de equipamentos. ;Queremos dar previsibilidade, poder soltar o cronograma de leilões, para o Brasil entrar na rota das grandes empresas na área de exploração e produção;, disse.

Fontes do governo garantem, no entanto, que há quase consenso sobre os percentuais de conteúdo local de 20% e de 30% para a exploração em águas profundas (com mais de 100 metros) e rasas, respectivamente. A maior divergência está nas exigências para pesquisa e estudo porque, nesses casos, os percentuais sugeridos têm variações de 15 pontos em pelo menos três proposições.

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) coordena o Programa de Estímulo à Competitividade, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor (Pedefor), que lidera as discussões. A pasta defende um percentual que consiga atrair investidores e incentivar o uso das capacidades da indústria local, mas a proposta valerá apenas para a 14; rodada de licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, previstas para o segundo semestre deste ano e não para segunda rodada de leilões de blocos no pré-sal.

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