PF aponta para Lula e Dilma

PF aponta para Lula e Dilma

Delegado acusa os dois ex-presidentes petistas de obstrução de Justiça. Mercadante é acusado de praticar tráfico de influência

» PAULO DE TARSO LYRA
postado em 21/02/2017 00:00
 (foto: Evaristo Sá/AFP)
(foto: Evaristo Sá/AFP)



Uma semana após o Supremo Tribunal Federal validar a nomeação de Moreira Franco, citado na Operação Lava-Jato, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o delegado da Polícia Federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos atribuiu aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff os crimes de obstrução de Justiça. A acusação refere-se à nomeação do petista como chefe da Casa Civil de Dilma, em março do ano passado.

Além dos dois, a PF também atribuiu ao ex-ministro Aloizio Mercadante o crime de tráfico de influência no episódio envolvendo a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Apesar de nenhum dos três petistas terem mais foro privilegiado, o relatório do inquérito foi encaminhado ao relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Marlon Oliveira, que integra o Grupo de Inquéritos da Operação Lava-Jato no STF, não pediu o indiciamento formal do trio, mas sugeriu que eles sejam denunciados criminalmente em primeira instância, no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal. Para o delegado, que elaborou um relatório de 47 páginas, a nomeação de Lula como ministro tinha como único objetivo permitir que o petista escapasse da alçada do juiz federal Sérgio Moro.

O advogado de Lula, Cristiano Martins, valeu-se da decisão do ministro Celso de Mello no caso Moreira Franco para embasar a defesa de seu cliente. ;Ao deferir a nomeação do ministro Moreira Franco na Secretaría-Geral da Presidência, afirmou que a investidura de qualquer pessoa no cargo de ministro de Estado não representa obstáculo algum a atos de persecução penal que contra ela venham eventualmente a ser promovidos perante o seu juiz natural, que, por efeito do que determina a própria Constituição.;

Cristiano Martins lamentou que a mesma regra não tenha valido para seu cliente. ;O impedimento foi imposto por liminar deferida pelo Ministro Gilmar Mendes, que mudou seu posicionamento de longa data sobre a ilegitimidade de partidos políticos para impugnar esse tipo de ato e acolheu pedidos formulados pelo PSDB e pelo PPS;. A defesa de Lula também nega que o ex-presidente tenha obstruído a Justiça, tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Conversas

Responsável pelo ato de nomeação de Lula ; imortalizado no áudio ;eu tô mandando o ;Bessias; junto com o papel pra gente ter ele, e só usar em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!” ;, a ex-presidente Dilma também é enquadrada pelo delegado da PF. Para o advogado da petista, Alberto Toron, o relatório da autoridade policial externa uma opinião pessoal que ;não traz menções ao Ministério Público ou ao Supremo Tribunal Federal; (que poderiam apresentar a denúncia contra Dilma).

Para Toron, a partir de agora, o importante é esperar o posicionamento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. ;Precisamos saber se ele pedirá novas diligências, o arquivamento do processo ou a apresentação de denúncia. Neste momento é que a defesa vai se pronunciar;, concluiu o advogado.

No caso de Aloizio Mercadante, a investigação foi baseada na gravação de uma conversa dele com o ex-chefe de gabinete do ex-senador Delcídio do Amaral, Eduardo Marzagão. O ex-ministro teria demonstrado empenho em barrar a delação premiada de Delcídio. A PF crava que Mercadante provocou ;embaraço à colaboração premiada do ex-senador Delcídio do Amaral;. O advogado de Mercadante, Pierpaolo Bottini, disse que as gravações entre o ex-ministro e Marzagão ;não retratam qualquer tentativa de obstrução da Justiça, mas um gesto de apoio pessoal;.

Hidelbrando
no semiaberto

Depois de 18 anos na cadeia e condenado a mais de 100 anos de prisão por crimes como homicídio, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, o ex-deputado federal e ex-coronel da Polícia Militar Hildebrando Pascoal teve a progressão ao regime semiaberto autorizada pela Justiça do Acre. Ele passou a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica desde a última quarta-feira. Ele havia sido beneficiado com o semiaberto em outubro de 2016, quando estava internado em um hospital em Rio Branco (AC), mas descumpriu regras impostas pela Justiça e voltou a ser preso em janeiro.

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