Maia admite mudar regra de transição

Maia admite mudar regra de transição

Relator da reforma da Previdência discute com sindicalistas alterações ao projeto. Para ele, PEC ficará na comissão especial até abril

Alessandra Azevedo
postado em 21/02/2017 00:00
 (foto: Google.com/Reprodução da Internet - 14/4/15
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(foto: Google.com/Reprodução da Internet - 14/4/15 )

O projeto de reforma da Previdência deve ficar, pelo menos, até abril na comissão especial que trata do assunto na Câmara dos Deputados. A declaração foi feita pelo relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n; 287, Arthur Maia (PPS-BA), em reunião com a Força Sindical, na manhã de ontem, em São Paulo. ;A minha meta é apresentar o relatório até 16 de março, pode chegar a dois ou três dias a mais. Acredito que, depois de apresentar o relatório, vamos ter um período de aproximadamente um mês para o parecer ser votado na comissão;, disse ao Correio.

Entre os pontos discutidos na reunião, Maia concordou com a necessidade de mudança na regra de transição, além de ter dado destaque à questão das isenções previdenciárias, muito criticada pelas centrais sindicais. ;A ideia é, ao final da relatoria, pensar em proibir a isenção de tributos previdenciários;, afirmou o relator.

O relator não tem, no entanto, posicionamento claro sobre como ficará a questão da idade mínima. A proposta do governo prevê 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, o que, na opinião das centrais, é inaceitável. Em emenda, que deve ser protocolada ainda nesta semana na Câmara, Paulinho da Força e outros 23 deputados de oito partidos propõem idade mínima de 60 anos para homens e de 58 para mulheres.

Outro ponto que faz parte da emenda do grupo, que já conta com assinaturas de 250 deputados, é a regra de transição. Em vez de exigir que o trabalhador contribua 50% a mais sobre o tempo que falta para a aposentadoria, como propõe o governo, eles sugerem 30% de pedágio. ;Maia também considera a regra de transição bem atrapalhada e acredita que é necessário rediscutir;, disse Paulinho da Força.

Os deputados também pretendem mudar a base de cálculo da aposentadoria, que o governo estipulou em 51% da média dos salários de contribuição mais um ponto percentual por ano trabalhado. A ideia é iniciar a contagem com 60%.

As centrais sindicais têm procurado debater o assunto com os parlamentares. Na tarde de hoje, é a vez do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, se reunir com representantes dos trabalhadores. O encontro será no gabinete do deputado, na Câmara.

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