Comissão de Ética terá denunciados

Comissão de Ética terá denunciados

À exceção do presidente do colegiado, os demais integrantes são alvos de ações na Justiça local ou federal. Eleição também ficou marcada por vitória do governador Rodrigo Rollemberg, que conquistou o comando dos 10 grupos permanentes

» ANA VIRIATO Especial para o Correio
postado em 23/02/2017 00:00
 (foto: Ed Alves/CB/D.A Press - 24/8/16)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press - 24/8/16)

Os deputados distritais definiram, ontem, a composição das 10 comissões permanentes da Câmara Legislativa. O Palácio do Buriti saiu vitorioso ao emplacar aliados no comando de todos os colegiados. O destaque, porém, é a configuração da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar, na qual tramitam os pedidos de cassação que chegam à Casa ; 80% dos integrantes têm pendências judiciais.

O colegiado é composto por Ricardo Vale (PT), na Presidência, além de Agaciel Maia (PR), Telma Rufino (Pros), Raimundo Ribeiro (PPS) e Wellington Luiz (PMDB). Nele, apenas o petista não é alvo de ações no Judiciário. Aliás, os três últimos parlamentares seguem o entendimento de que distritais devem ser investigados na Casa apenas após o trânsito em julgado dos processos judiciais. No ano passado, por exemplo, eles votaram pelo arquivamento do pedido de cassação contra Liliane Roriz (PTB) por suspeita de receber imóveis em troca de favorecimento ao grupo que ergueu um prédio em Águas Claras.

O cenário, portanto, é favorável aos investigados no esquema conhecido como UTIgate, a depender dos desdobramentos da Operação Drácon (leia Memória). Ribeiro, por exemplo, analisaria o próprio pedido de perda de mandato, suspenso em 2016 pelo ex-presidente do Legislativo local Juarezão (PSB). Inclusive, este último, como candidato único, conquistou a titularidade da Corregedoria.

As costuras pela composição das comissões seguiram até os minutos prévios à votação. Antes do pleito, houve bate-boca por uma das cadeiras da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, responsável pela abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Depois de duas horas de discussões, Juarezão abriu mão do posto para concedê-lo a Robério Negreiros (PSDB). A Presidência do colegiado, porém, ficou com o líder do governo na Casa, Rodrigo Delmasso (Podemos).

Na volta à sessão, o primeiro colegiado levado à votação foi o de Constituição e Justiça (CCJ). Elegeu-se Reginaldo Veras (PDT) ao comando e Sandra Faraj (SD), como vice-presidente. A parlamentar do Solidariedade, que não compareceu ontem à Câmara por estar de atestado médico, foi alvo de críticas. Celina Leão justificou a abstenção no voto da Vice-presidência da CCJ para atestar que o acordo entre ela e Faraj estava ;quebrado; ; as duas integravam o bloco parlamentar que emplacou Joe Valle (PDT) à Presidência da Casa. ;À época, tivemos um entendimento sobre os postos na Mesa Diretora e das comissões. Acho que, na política, a única coisa que temos é a palavra. Sandra não cumpriu a dela. Elegeu-se (à secretaria executiva da 1; Secretaria) porque teve o apoio do nosso grupo e, agora, mudou de lado. É o momento de deixar muito claro que o acordo está quebrado;, alfinetou a parlamentar do PPS. Celina esperava, segundo acordo estabelecido no ano passado, conquistar o comando da CCJ. Porém, o grupo separou-se, e Sandra migrou para o bloco do governador Rodrigo Rollemberg.

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), que prevê o impacto dos projetos nos cofres públicos do DF, ficou nas mãos do governista Agaciel Maia (PR). É incumbência do colegiado, por exemplo, sugerir emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), além de apreciar aumentos de impostos. Telma Rufino (Pros) se reelegeu na Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), que receberá projetos de grande interesse do empresariado e do Executivo local, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).



Memória

Esquema

A Polícia Civil e o MPDFT deflagraram, em 23 de agosto, a Operação Drácon. A ação, motivada pela entrega de áudios de distritais gravados por Liliane Roriz, investiga suposto esquema de uso de emenda parlamentar para o pagamento de UTIs mediante cobrança de propina. O conchavo seria integrado pelos membros da Mesa Diretora afastados pela Justiça: Celina Leão, Raimundo Ribeiro, Bispo Renato Andrade e Julio Cesar; além de Cristiano Araújo.



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