Passe livre de 36 mil alunos de escolas particulares é cortado

Passe livre de 36 mil alunos de escolas particulares é cortado

DFTrans analisou o cadastro de estudantes das escolas particulares e encontrou irregularidades e fraudes. Com o corte, o governo pretende economizar R$ 7 milhões por mês. A próxima etapa é verificar a documentação dos alunos da rede pública

» ADRIANA BERNARDES » ANA CAROLINA ALVES * * Estagiária sob supervisão de Sibele Negromonte
postado em 08/04/2017 00:00
 (foto: Minervino Junior/CB/D.A Press - 29/4/16)
(foto: Minervino Junior/CB/D.A Press - 29/4/16)

Após detectar irregularidade na concessão do passe livre e cancelar o benefício de 36 mil estudantes da rede particular de ensino, o Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) começa a analisar o cadastro dos alunos das escolas públicas para, em seguida, apurar o benefício concedido às pessoas com deficiência. Quem não cumprir as exigências previstas em lei, perderá o direito. Com o corte, o número de estudantes beneficiados cai para 200 mil. O número é 29,8% menor que em março do ano passado, quando havia 285 mil inscritos.

As consequências do corte do passe livre serão sentidas, principalmente, na segunda-feira, quando os cartões de 32 mil alunos ; 4 mil já foram suspensos ; deixarão de ser aceitos nos coletivos. O pente-fino na concessão do benefício começou no ano passado e tem como objetivo tirar a gratuidade daqueles que não têm direito a ela. Somente com essa primeira leva de exclusões, a estimativa do governo é economizar R$ 7 milhões por mês.

Segundo o diretor-geral do DFTRans, Léo Cruz, a análise da documentação revelou que 32 mil alunos não estavam matriculados em nenhuma escola particular do DF. E que as instituições de ensino não enviaram a relação de matrícula e a frequência de outros 4 mil estudantes, conforme prevê a lei. Também foram constatados casos de fraude, com falsificação de documento. Entramos em contato com os estudantes, mas muitos não se justificaram. Os alunos ainda podem recorrer da decisão do cancelamento e, caso tenham os benefícios cortados injustamente, devem procurar a instituição de ensino e relatar o problema, para que a escola faça contato com o DFTrans;, explica.

Após dois meses, o aposentado Paterson Pereira, 70 anos, conseguiu desfazer um mal-entendido que custou o corte do passe livre da neta Ana Clara, 15. ;Ela estudava numa escola particular e, este ano, começou a frequentar a rede pública. Entrei no site no começo do ano letivo e atualizei os dados. Mesmo assim, o benefício foi cortado porque, no sistema, ela continuava na escola particular;, relata.
Depois de mais de uma hora na fila, Paterson apresentou a documentação ao DFTrans ontem e obteve do funcionário a promessa de que a situação seria regularizada. ;Agora, vamos aguardar a correspondência do DFTrans para buscar o cartão;, diz.

Mais rigor
Este ano, para gozar do benefício estudantil, o estudante teve até 31 de janeiro para entregar ao DFTrans os documentos exigidos, entre eles, comprovante de matrícula e lista de frequência. O problema é que muitas instituições não cumpriram a exigência, levando ao cancelamento do benefício de parte dos alunos. Em 2016, apenas 11 escolas particulares e a Universidade de Brasília (UnB) confeccionaram o documento. Segundo a Lei n; 4.462, a frequência do estudante deve ser informada mensalmente ao órgão, pelo estabelecimento de ensino, via internet. Com o apoio das listagens, o DFTrans identificou 11 mil fraudes só em dezembro e 50 mil em todo o ano passado.

Em março de 2016, o sistema contava com 285 mil inscritos e, em dezembro, o número diminui para 249 mil. Segundo o governo, o DF está entre as unidades da Federação com a maior quantidade de gratuidades no Brasil. Em dezembro, a cada três viagens, uma era paga pelo Estado, segundo o GDF. Isso pesa no preço final da passagem, que teve aumento no fim do ano passado, gerando protestos dos usuários e uma disputa judicial.






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