517 anos de resistência e pouco a se comemorar

517 anos de resistência e pouco a se comemorar

O Brasil tem 800 mil indígenas, separados em 305 etnias diferentes. Os Guarani-Kaiowá, Tapeba, Xucuru, Tucano, Awá, entre tantos outros, lutam para sobreviver em uma sociedade que ainda não os reconhece. A batalha é pelo básico: saúde, educação e um lugar para morar

Gabriela Vinhal Hellen Leite
postado em 19/04/2017 00:00
Eles já estavam aqui antes mesmo de o chamado ;homem branco;, como se referiam aos não indígenas, chegarem ao Brasil há mais de 500 anos. Hoje, no imaginário do brasileiro, o índio fica bem em uma foto exótica na Floresta Amazônica ou num romance de José de Alencar. Mas, na realidade, são inúmeros os conflitos fundiários que enfrentam de norte a sul do país. Na luta para garantir territórios tradicionais, eles vivem em situação de violência extrema e assistência à saúde precária e são protagonistas de dados assustadores: a cada 100 índios que morrem no Brasil, 40 são crianças de até 4 anos. Atualmente, 800 mil indígenas, separados em 305 diferentes etnias, vivem em território nacional, compartilhando 274 dialetos. Cada um com cultura, história, religião e modos de vida distintos. Nessa reportagem, o Correio dá voz aos povos originários e os mostra além dos estigmas criados pela sociedade.

Os povos indígenas mantêm uma relação muito especial e íntima com a terra. Para ocupá-la, não costumam usar da burocracia, distribuindo títulos ou tornando os lotes particulares. Ocupam os espaços de forma coletiva, já que, na visão deles, a posse é de todo o povo. Uma das mais expressivas vitórias na história recente dos índios no Brasil foi a conquista de um capítulo especial na Constituição Brasileira: o artigo 231, referente aos direitos indígenas, que reconhece a posse coletiva das terras e o significado do território para as culturas dos povos. A cláusula afirma, ainda, que elas são ;inalienáveis e indisponíveis;, ou seja, não podem ser vendidas. Não estão a serviço do mercado, mas sim do usufruto exclusivo da comunidade.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a existência de mais de 270 dialetos indígenas diferentes no Brasil. Essa população vive nas mais variadas situações: alguns têm espaços demarcados, em parques indígenas ou terras mais amplas. Os povos do Xingu e os Yanomami são exemplo disso. Eles têm boas condições ambientais, meios de sobrevivência e estão assegurados pelo Estado, que os defende contra populações consideradas invasoras. Por outro lado, grande parte desse povo vive em áreas menores, na condição de trabalhadores rurais, como camponeses, seringueiros e pescadores. Outros, no entanto, encontram dificuldades para desenvolver atividades produtivas, devido ao pequeno tamanho do terreno. Existem muitos nativos que não têm qualquer resolução em torno de suas terras e passam a protagonizar, inclusive, situações dramáticas de disputa de territórios, como os Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul. Eles são um dos maiores grupos do Brasil, chegam a mais de 30 mil, e tiveram suas áreas tomadas. Uma parte dessa população vive à beira de estradas, acampada em toldos, como sem-terras, correndo riscos de toda natureza. Mas, definitivamente, é o homem quem mais os assusta.

De acordo com a Funai, aproximadamente 8% das 426 terras indígenas tradicionalmente ocupadas no Brasil já são regularizadas, a maior parte delas na Amazônia Legal, uma área que engloba nove estados do Brasil e corresponde à totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte dos estados do Mato Grosso e Maranhão. Algumas, inclusive, com presença de índios isolados. Esses, porém, não se encontram na posse plena das comunidades, o que também impõe desafios aos órgãos do governo federal, que tentam efetivar os direitos territoriais dos indígenas.

O mapa dos conflitos, elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 2015, aponta situações de tensão que atingem pouco mais de 50 mil índios. Eles vivem em terras já declaradas pelo Ministério da Justiça como de uso exclusivo daquela população ou que estão com a análise pendente na pasta ; passo seguinte à identificação feita pela Funai, por meio de um estudo antropológico, que determina se terra é originária dos povos tradicionais.

Violência alarmante
A violência contra os povos indígenas no Brasil é alarmante. Ao menos 891 índios foram assassinados nos últimos 8 anos, de acordo com o relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Além dos homicídios, o relatório mostrou, ainda, 31 tentativas de assassinato; 18 casos de homicídio culposo; 12 registros de ameaça de morte; 25 ameaças variadas; 12 casos de lesões corporais dolosas; 8 de abuso de poder; e 13 de racismo. Por omissão do poder público, foram registrados 52 casos de desassistência na área de saúde; 3 mortes por desassistência à saúde; 5 casos de disseminação de bebida alcoólica e outras drogas; 41 registros de desassistência na área de educação escolar indígena; e 36 casos de desassistência geral.

O secretário-executivo do Cimi, Cléber Buzatto, comenta que o levantamento não permite uma análise aprofundada da situação indígena no país, pois não foram apresentadas informações detalhadas das ocorrências, como faixa etária, localidade, povos e motivação real do crime. Isso significa que os números podem ser ainda maiores, porque, só a partir de 2014, o relatório fornece os dados oficiais fornecidos pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Regularização de terras, invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais dentro de terras indígenas, racismo e falta de acesso à saúde e à educação são as principais causas de mortes de índios brasileiros. Buzatto esclarece que o cenário de vulnerabilidade sociocultural e as situações precárias em que vivem os povos indígenas justificam os altos índices de morte violenta.

Outra causa comum da mortalidade indígena é o suicídio: a cada três dias, um índio se mata no Brasil. A maioria dos casos é também registrada no MS. Dos 87 casos em todo o país, contabilizados pela Sesai e pelo Dsei-MS, 45 ocorreram no estado, especialmente entre as etnias Guarani e Kaiowá. Entre os anos 2000 e 2015 foram registrados 752 casos de suicídio apenas no MS.

Para a pesquisadora em Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB) Daiara Tukano, os altos índices ocorrem por causa de uma violência estrutural cometida pela sociedade brasileira. Segundo ela, faz parte da cultura do país negar a identidade indígena, pois a população ainda está inserida em um contexto de colonização dos povos. ;Ela é tão estruturada que pode ser encontrada nas mídias, na dificuldade de acesso às políticas públicas, saúde, educação, no mercado de trabalho, no dia a di

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