"A saúde da criança precisa ser prioridade"

"A saúde da criança precisa ser prioridade"

ANA DUBEUX ANA MARIA CAMPOS RENATA RUSKY
postado em 30/04/2017 00:00
 (foto: Valério Ayres/CB/D.A. Press)
(foto: Valério Ayres/CB/D.A. Press)

Em meio à controvérsia sobre a eficiência da gestão da saúde pública por meio de organizações sociais (OSs), o Hospital da Criança José Alencar virou vidraça. Os questionamentos do Ministério Público sobre o projeto, uma parceria da Abrace com o GDF, começaram na cessão do terreno, em 2004, para a construção da unidade dedicada exclusivamente à saúde da criança. A falta de uma licitação para a escolha do Icipe (Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada), organização social que administra o hospital, também foi motivo de contestação do MP. Em ações judiciais, há críticas à falta de prestação de contas adequada. O diretor do Hospital, Renilson Rehen, está afastado por decisão judicial, porque estaria indevidamente defendendo o interesse de OSs. De um lado o MP e a Justiça, de outro a CPI da Saúde na Câmara Legislativa, que também mirou o centro de atendimento à criança.


O bombardeio assusta os fundadores do Hospital da Criança, que já pensam em desistir de permanecer à frente do projeto. Em entrevista ao Correio, eles contam como suas experiências pessoais de vida os colocaram nesse sonho de construir um hospital de excelência no atendimento de crianças doentes pela rede pública de saúde.


Ilda Peliz, presidente da Abrace, perdeu uma filha, Rebeca, com 2 anos, para um câncer no cérebro. Ela completaria 23 anos no último 25 de abril. O bebê sofreu com o tratamento, na época realizado no Hospital de Base, em meio a adultos em quimioterapia e acidentados graves. O presidente do Icipe, Newton Alarcão, também tem uma filha que se tratou de um câncer, mas conseguiu se curar. Ele, assim, se tornou voluntário da Abrace e hoje preside a OS criada exclusivamente para a gestão do Hospital da Criança. Já a pediatra Ísis Magalhães, especialista em hematologia, se dedica à causa há 35 anos. Médica da rede pública, ela conta que sempre sonhou com um hospital que desse mais chance de cura a crianças com doenças crônicas ou que ajudasse a dar qualidade de vida às que não vão sobreviver.


O Hospital da Criança é o resultado desse sonho. Nasceu com doações de pessoas que acreditaram no projeto. Foram arrecadados R$ 30 milhões. Hoje o hospital atende a casos complexos encaminhados por outras unidades da rede pública. São em torno de 7,5 mil consultas por mês. O hospital completou, há 2 anos, mais de 1 milhão de atendimentos.
Os fundadores do hospital acreditam que se tornaram alvo de tantos questionamentos porque há uma resistência do MP à gestão por OSs. Eles defendem um acordo entre o GDF, promotores de Justiça e o Ministério Público de Contas para um entendimento que permita manter vivo o projeto de cuidar das crianças como prioridade.

Soubemos que vocês estiveram, pela primeira vez, próximos a desistir desse projeto em função de dificuldades.
Isso aconteceu mesmo? Como está a situação hoje, envolvendo governo, Ministério Público, sindicato e o modelo de gestão de vocês no olho do furacão?

Newton: Foi uma decisão muito difícil que a gente tomou, de procurar o governo para manifestar essa decisão de desistir. Estamos envolvidos nisso há mais de 30 anos e tem gente que depende do nosso apoio. Os médicos da rede sonharam com isso e esse modelo funciona, porque estamos lá, dando nossa contribuição, mas essa insegurança e esses ataques chegaram a um ponto de afetar nosso pessoal, de arriscar nosso patrimônio. As nossas famílias começaram a pressionar, tipo: ;Vocês já estão há muito tempo nesse trabalho e chega. Não dá pra suportar mais;.

O problema são as ações judiciais?

Newton: Sim. O Icipe responde a duas ações de improbidade administrativa, e eu, pelo fato de dirigir o instituto, respondo como pessoa física. Dr. Renilson foi afastado com base num relatório mentiroso da CPI da Saúde, em que desmentimos tudo. Chegou a um ponto que não dava pra continuar.

Há vários questionamentos do Ministério Público sobre a gestão do Hospital da Criança, por meio de uma organização
social. Começa na forma de escolha do Icipe, sem concorrência...

Newton: Tem dois momentos. Quando o terreno foi cedido, em 2004, por meio de um convênio que passou por todas as instâncias e teve o aval da Procuradoria-Geral. Não foi uma doação, foi cessão de uso temporário para que se construísse um hospital que seria doado ao poder público. O hospital não é da Abrace, foi com recurso levantado por ela, mas foi doado. Mesmo assim, eles questionam a cessão do terreno. Acham que precisava fazer licitação. Nós queríamos doar um hospital, eles iam ver quem queria doar mais? Não estávamos recebendo nada em troca.

Mas e a falta de concorrência para a escolha do Icipe?
Newton: Foi o segundo momento, o de contratação do Icipe. A Abrace construiu o hospital, vários governos manifestaram o interesse de a própria Abrace geri-lo. Então, foi feito todo o processo de qualificação, passou por toda documentação, pela Procuradoria, e foi feito um processo de dispensa de licitação. O STF já se manifestou dizendo que, nos contratos de gestão de parceria de entidade com o poder público, não há necessidade de licitação na ADI1923. Diz explicitamente que não precisa. Não tem finalidade lucrativa. Se houvesse, teria que ter. Nós recebemos o dinheiro, fazemos a gestão, se sobrar, devolvemos.

Ilda: Teve pessoas que doaram imóveis, carros, tudo para a construção. Eu me lembro de que um senhor morreu e a família foi lá doar R$ 1 milhão porque era o desejo dele ajudar a construir o hospital. Foi a sociedade se mobilizando para ajudar a sociedade.

Por que foi escolhida justamente o Icipe?

Newton: Essa organização era a que representava a Abrace e as pessoas que tinham financiado o hospital tinham legítimo direito.

Ilda: Tudo começou na época do governo Roriz, em 2004. Falamos para ele que queríamos um hospital, que criança precisava ser melhor tratada. E ele respondeu: ;Dona Ilda, bem ou mal, o câncer é tratado no Hospital de Base. Preciso construir hospital no Paranoá, em Santa Maria. É nossa prioridade;. E respondemos que, para a gente, criança era prioridade e que se eles nos arrumasse um terreno, nós construiríamos e doaríamos. E ele topou. Levamos três anos. Tínhamos R$ 3 milhões, achávamos que era muito, mas não era nada. E eu fiquei desesperada: como vou falar para as pessoas que o dinheiro foi embora assim? Ninguém acreditava que levantaríamos R$ 30 milhões, mas nós fizemos. Então, o governador Arruda falou que a gente é mais eficient

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