Impasse sobre Caracas

Impasse sobre Caracas

Reunião de chanceleres de 34 países da Organização dos Estados Americanos termina sem consenso, em meio a fortes divisões sobre a crise política. Brasil pede suspensão da convocação de Constituinte, após Justiça autorizar processo sem referendo

» RODRIGO CRAVEIRO
postado em 01/06/2017 00:00
 (foto: Juan Barreto/AFP)
(foto: Juan Barreto/AFP)


De um lado, os 14 países da Comunidade do Caribe (Caricom). De outro, um conjunto de nações que inclui Brasil, Estados Unidos, Peru, Canadá, México, Panamá, Chile, Argentina e Paraguai. A aguardada 29; reunião de chanceleres dos 34 integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, expôs ontem as divisões do continente em relação à crise na Venezuela. O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira, classificou a situação de ;gravíssima; e exortou o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro (leia nesta página), a suspender a convocação da Assembleia Constituinte.

Com a surpreendente participação da Venezuela, que tinha oficializado a própria saída da entidade, a cúpula da OEA apresentou dois projetos: um de autoria da Caricom, defendendo Caracas, e outro do Peru e do México, pressionando por uma saída política. Ao fim da noite, depois de quatro horas de debates, os países-membros não chegaram a um consenso, suspenderam a sessão e prometeram manter o tema na pauta da entidade. As delegações acordaram tentar agendar outro encontro antes da Assembleia Geral da OEA, que ocorrerá entre 19 e 21 de junho, no México.

;A OEA está fragmentada em três grupos. O primeiro, majoritário, quer pressionar por uma solução; o segundo defende o diálogo, mas não acha conveniente exercer grande pressão (países do Caribe); o terceiro apoia os interesses do governo venezuelano, ainda que, em alguns casos, conclama às negociações;, explicou ao Correio Mariano de Alba, advogado especializado em direito internacional e em relações internacionais, em Caracas.

Em outra frente da ofensiva junto à comunidade internacional, Julio Borges, presidente da Assembleia Nacional, foi a Bruxelas para buscar aliados contra o ;golpe de Estado; e se reuniu com Antonio Tajani, chefe do Parlamento Europeu, a quem pediu sanções contra funcionários do governo venezuelano. ;A ideia da Assembleia Constituinte não é outra, senão a de prolongar o golpe de Estado na Venezuela;, disse Borges. Tajani, por sua vez, publicou no Twitter que ;o povo da Venezuela não está só;. ;A comunidade internacional deve atuar unida para acabar com a violência e com a crise humanitária. A democracia se respeita! Somente o povo da Venezuela pode convocar, legitimamente, uma Assembleia Constituinte;, escreveu.

Horas antes da reunião da OEA, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) validou a Constituinte sem a necessidade de referendo, o que enfureceu os 21 partidos da Mesa de Unidade Democrática (MUD) ; a coalizão opositora anunciou o boicote ao processo e advertiu que quem apoiá-lo será ;cúmplice; de ;fraude;. ;A decisão do TSJ é totalmente inconstitucional, à margem da Constituição Nacional e do ordenamento jurídico. A soberania reside no povo. Como estabelece a Carta Magna, qualquer consulta tem que ser aprovada pela população em referendo consultivo. O TSJ, que deveria garantir o Estado de direito, tornou-se consultório jurídico de Maduro;, criticou à reportagem Juan Palencia, deputado da Assembleia Nacional pela Acción Democrática, integrante da MUD.

O parlamentar afirmou esperar a plena solidariedade de todos os representantes da OEA. ;O princípio da organização é a garantia da liberdade e da democracia;, frisou. Ele acusou alguns governos de ignorarem ;contínuas violações de direitos humanos; e crimes de lesa humanidade e denunciou o regime de Caracas por utilizar o petróleo para ;comprar a consciência; de países do Caribe.

Repressão

Enquanto o encontro transcorria em Washington, a Guarda Nacional Bolivariana (GNB) exercia forte repressão a opositores de Maduro, na capital venezuelana. ;A situação por aqui é terrível. Estamos na Avenida Francisco Fajardo e a GNB nos reprime. Crianças e idosos correm grave perigo, mas nos apegamos à resistência e à determinação de mudança. Eles não nos dobrarão;, disse ao Correio Leugim Alejandro Sánchez, 20 anos, membro do diretório nacional do partido Un Nuevo Tiempo e da internacional socialista. Para o estudante, a validação da Constituinte pelo TSJ é ;algo totalmente espúrio;. ;O povo não quer algo falsificado e ilegítimo; 90% da população é de descontentes, que desejam eleições gerais para que Nicolás deixe o poder. Ante o decreto do TSJ, nós vamos invocar o artigo 350 da Constituição e declarar resistência. Falta pouco, Nicolás está em fase terminal;, assegurou.

Os opositores pretendiam se aproximar da sede do Ministério de Relações Exteriores da Venezuela. Vários ativistas ficaram feridos, um deles atingido por ;metras; (bolas de gude disparadas de escopetas) no abdome. A MUD anunciou, para o sábado, um grande protesto contra a fome batizado de ;Panelas vazias;.

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