Reforma é irreversível, diz relator

Reforma é irreversível, diz relator

Deputado Arthur Maia acredita que alteração nas regras previdenciárias passarão pelo Congresso independentemente da permanência do presidente Temer no Planalto. Para ele, esse é um assunto de Estado, não de governo

» ROSANA HESSEL
postado em 01/06/2017 00:00
 (foto: Minervino Junior/CB/D.A. Press - 3/5/17)
(foto: Minervino Junior/CB/D.A. Press - 3/5/17)


O relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), afirmou ontem que a permanência ou não de Michel Temer na Presidência não impedirá as mudanças no regime de aposentadorias. Segundo ele, a reforma é necessária para evitar que o país mergulhe novamente em uma crise econômica. ;O apoio às reformas, particularmente, à da Previdência, é irreversível no Congresso Nacional;, afirmou.

Em evento para investidores em São Paulo, o parlamentar afirmou ter absoluta convicção de que independentemente da crise política, a alteração das regras previdenciárias será aprovada. ;Mais impopular para um deputado do que apoiar a reforma da Previdência será disputar uma eleição em um cenário de crise econômica;, completou, durante o segundo dia do Brazil Investment Forum (BIF).

Na avaliação de Maia, mesmo que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja pela cassação da chapa Dilma-Temer ; algo remoto na opinião dele ;, quem assumir terá ;obrigação de conduzir essa reforma;, porque o assunto não é de governo, mas de Estado. ;Não tenho dúvida de que qualquer presidente da República que tenha responsabilidade com o Brasil tratará esse assunto como prioritário. Espero que isso seja conduzido pelo presidente Temer, que tem realmente um papel de muita vontade e muita perseverança, e acredito que, de fato, ele terá condição de conduzir esse processo até o fim;, afirmou.

O deputado reforçou as afirmações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que não existe plano B para a reforma previdenciária, via medida provisória mais enxuta. ;Uma MP não teria sentido. Seria um custo político alto para não se alcançar o objetivo principal. Setenta por cento da reforma é para acabar com a aposentadoria por tempo de serviço, esse é o ponto fundamental. E criar a idade mínima, que só pode ser feita por mudança constitucional. Qualquer fragmentação pode ser um paliativo, mas certamente não resolverá o problema do Brasil;, avaliou.

Janela


Na avaliação de Maia, um possível pedido de vista no TSE poderá abrir uma janela para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, coloque a PEC da Previdência em votação no plenário. ;Espero que ele aproveite essa oportunidade. O Parlamento não pode ficar de braços cruzados por tempo indeterminado, aguardando o desfecho do julgamento para andar com a reforma. É o fim do mundo. O Brasil não pode se submeter a isso;, disse. Na terça, Rodrigo Maia disse no mesmo evento que ;em poucas semanas; a reforma voltará à pauta.

Pelas contas do parlamentar, o governo tem ;mais de 280 votos favoráveis; para a aprovação da PEC e os partidos , embora divididos, continuam apoiando. ;Não vejo grande diferença desse quadro desde o início da crise política. Para o relator da reforma da Previdência, não há ;grandes diferenças; no tamanho da base aliada antes e depois das delações da JBS, mesmo com o desembarque de alguns partidos do governo.

Segundo Maia, a cada dia que passa, o assunto está sendo visto de maneira diferente pela população. E o parecer que está lá na Câmara foi construído com a participação de todos os deputados e, hoje, tem uma nítida posição de defender os mais pobres e acabar com os privilégios;, disse.

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