Novos tempos do crédito imobiliário

Novos tempos do crédito imobiliário

postado em 01/06/2017 00:00


A atividade imobiliária é um negócio de longo prazo, afirmou Felipe Pontual, diretor executivo da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Para ele, são muitas as variáveis que determinam o sucesso ou o fracasso de um empreendimento. Entre elas, financiamento, venda das unidades e distratos, um dos maiores problemas do setor.

Pontual explicou que o crédito imobiliário em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) vem crescendo ao longo dos últimos anos, mas ainda é muito baixo se comparado a outros países. ;Em 2014, o crédito imobiliário representava 9,7% do PIB, enquanto no Reino Unido chega a 83,7% e no Chile atinge 20%;, disse.

Para Pontual, a poupança e o FGTS chegaram ao seu limite, como fonte de financiamento para a casa própria, e os fundos complementares, LCI e CRI, têm contribuído pouco. Ele defendeu as Letras Imobiliárias Garantidas (LIG) como instrumento de captação de recursos e modernização de funding, desde que haja uma estabilidade macroeconômica.

O superintendente nacional da Caixa Econômica Federal, André Marinho, garantiu que o banco público vai executar todo o crédito imobiliário destinado à baixa renda. ;Os cenários nos dão a segurança de que as condições básicas continuarão. O nosso principal funding, a poupança, está melhorando;, garantiu o gestor. Segundo a Caixa, a contratação de crédito deverá cumprir uma meta igual à de 2016, ou seja, cerca de R$ 80 bilhões. ;Estamos prevendo um volume de aplicação de12% a 14% superior ao que foi destinado em 2014;, destacou.

Otimista, Marinho afirmou que há bastante espaço para crescimento do crédito imobiliário e que a Caixa está cumprindo o papel de banco de habitação social. ;A Caixa está atuando para manter o crédito imobiliário e atender a possível demanda com a melhoria do quadro macroeconômico;, disse. Mas lembrou que há um grande vilão para combater, a inadimplência, que consome grande parte do capital.

Alexandre Assolini, representante da Comissão de Produtos Financeiros Imobiliários do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), afirmou que a captação de recursos reage muito rápido às notícias negativas, mas o contrário também acontece. ;Se voltarmos ao mínimo de estabilidade, as captações de recursos vão retornar;, garantiu o economista. E completou: ;Um dos grandes objetivos é tentar que o país tenha estabilidade. Sem isso, o investidor estrangeiro não coloca dinheiro no Brasil. É muito difícil atrair um investidor estrangeiro sem garantias, sem estabilidade;.

Insegurança Jurídica
A insegurança jurídica no mercado imobiliário foi assunto debatido por Melhim Chalhub, jurista especialista em Direito Imobiliário, e pelo advogado, professor da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Sindicato de Habitação de São Paulo (SECOV-SP), Olivar Vitale Júnior.

Melhim Chalhub destacou que a deturpação da alienação fiduciária, um instituto jurídico já consolidado, vem sendo questionada na Justiça estadual. ;A alienação vem sendo alvo de discussões incompatíveis com o próprio fundamento desse tipo de garantia;, afirmou o jurista. E deu um exemplo: "A alienação é um contrato de garantia e, como todo contrato de garantia, é acessório. No caso específico, acessório do contrato de compra e venda de imóveis. Algumas decisões têm sido favoráveis às ações judiciais que pedem diretamente a rescisão de alienação fiduciária".

O distrato também foi apontado como motivo de grande insegurança jurídica no setor. Segundo o professor Olivar Vitale Júnior, tem sido usado como possibilidade de quebra unilateral de contrato, sem necessidade de justificativa. Ele destacou, inclusive, que o Judiciário trata da mesma forma clientes que adquiriram unidades para investimento ou para uso próprio. O distrato ocorre quando o cliente desiste da compra do imóvel e pede ressarcimento dos valores pagos à construtora. Isso só deveria ocorrer na hipótese de comprovada incapacidade financeira para pagamento. A regulamentação do distrato tem sido discutida entre o setor produtivo e o governo. O tema é considerado crucial para a retomada dos investimentos no mercado imobiliário.

Vitale Júnior apontou ainda que o Código de Defesa do Consumidor só deveria ser usado em questionamentos no mercado imobiliário referentes à data de entrega e à qualidade do imóvel, jamais para contrato de compra e venda, que tem lei própria sobre o assunto.




"A palestra do historiador Leandro Karnal sobre a ética na empresa e na sociedade foi o grande destaque. É um aprendizado não só para os negócios, mas também para a vida. Com uma fluidez absurda, a apresentação retratou bem o que precisamos fazer para mudar o quadro geral;
Wady Nagen Vidal, 53 anos, gerente executivo de engenharia






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