"Caso será julgado antes da campanha"

"Caso será julgado antes da campanha"

» Renato Souza
postado em 14/07/2017 00:00

Com a condenação em primeira instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depende de uma sentença do Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4) para definir o futuro político. Caso seja condenado na Corte, Lula pode ficará inelegível por oito anos e não disputará o pleito de 2018. O desembargador Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4; Região, adiantou que o processo do ex-presidente será julgado antes da campanha ser iniciada no próximo ano.

Para Carlos Thompson, o processo do petista será avaliado em cerca de 12 meses, tempo menor que a média dos demais processos nas mãos dos desembargadores. ;O processo do ex-presidente Lula ainda não chegou aqui no TRF-4. Mas devemos receber os autos até a primeira quinzena de agosto. Eu acredito que já terá uma sentença até agosto do ano que vem;, afirmou o presidente da Corte. Agosto é quando ocorre oficialmente o registro das candidaturas.

Lula foi condenado a nove anos e meio pelo juiz Sérgio Moro, da 13; Vara Federal de Curitiba. O Ministério Público anunciou que vai apresentar um recurso no caso, solicitando que a pena determinada pelo magistrado ao ex-presidente seja ampliada. Já a defesa de Lula tem cinco dias para apelar da sentença.

O presidente do TRF-4 destacou ainda que é importante levar em conta o período eleitoral ao julgar ações envolvendo políticos. ;É importante ter celeridade nestes julgamentos que envolvem a Lava-Jato. Isso é importante tanto para a sociedade, que quer uma resposta, quanto para os acusados que não cometeram os crimes e serão inocentados;, completou.

Após receber os recursos do Ministério Público e da defesa do acusado, o juiz Sérgio Moro reúne os documentos e encaminha o processo ao TRF-4, imediatamente. A partir daí, o processo é distribuído para um relator, responsável por analisar a sentença do magistrado de 1; instância, avaliar as alegações da defesa, as provas e emitir um parecer.

O relatório será apresentado a outros dois desembargadores, que vão julgar o caso. Se condenado, o ex-presidente fica inelegível por oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa, que impede que condenados por um colegiado de juízes se candidate a cargos eletivos. Na sentença, Moro destaca que os crimes imputados ao ex-presidente causaram prejuízo aos cofres públicos, por meio de contratos fraudulentos com a Petrobras.

O advogado Eduardo Antonio Ferrari, especialista em direito criminal, destaca que o tribunal de segunda instância pode reformar a decisão de Moro. ;A defesa já afirmou que vai entrar com embargos de declaração. Isso significa que eles acreditam que a condenação está muito além da pena que deveria ser aplicada com base na denúncia realizada pelo Ministério Público. O TRF pode estabelecer uma pena mais branda. Mas não se pode descartar até mesmo uma pena ainda mais rígida, com base no recurso dos procuradores;, avaliou o jurista.

Caso os desembargadores rejeitem o recurso da defesa, Lula ainda pode recorrer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, caso exista a suspeita de algum ato inconstitucional no julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser acionado pelos advogados do ex-presidente.

No entanto, mesmo recorrendo aos tribunais superiores, a sentença já deverá ser cumprida. Neste cenário, o ex-presidente aguardaria o julgamento dos recursos de dentro da cadeia. Se condenado, Lula deve ficar no Complexo Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde está a maioria dos detentos condenados pela Justiça Federal do Paraná. Por não ter ensino superior, Lula não tem direito a cela especial e poderia ser alocado com outros detentos.

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